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Grupo de Trabalho mapeou 704 iniciativas de grupos reflexivos no país

A Justiça do Trabalho divulgou nesta terça-feira (18/8) a pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”....

Todo cidadão que já recebeu chamadas frequentes de telemarketing ou mensagens indesejadas no WhatsApp oferecendo produtos e serviços fez a mesma pergunta: "Como eles conseguiram meu número?". O problema...

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) apresentou propostas para reformar o Judiciário brasileiro. O documento é fruto do trabalho da Comissão de Estudos para a...

Mais da metade dos pedidos de benefícios analisados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no primeiro semestre de 2026 terminou em negativa. Foram cerca de 4,3 milhõesde requerimentos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (17/8) a série STF Dados, que reunirá matérias sobre o funcionamento e a atuação da Corte com base em dados, estatísticas...

Termina na próxima quinta-feira (20/8) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. O voto em trânsito permite ao eleitor votar...

Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta de fiscal de loja obrigado a cortar o cabelo e retirar a barba para atender...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. Por unanimidade, o...

A economia criativa brasileira vive um momento de expansão e tem impulsionado mudanças em diferentes áreas, inclusive no Direito. O setor reúne 7,79 milhões de trabalhadores, o maior contingente...

MP Eleitoral defendeu que a falta de detalhamento dos bairros pesquisados prejudica a transparência

Ação cobra a inclusão da infração nos sistemas de apuração e pagamento de R$ 20 milhões em indenização