É a segunda vez que o tribunal recusa parte ou inteiramente os indicados pela entidade; no ano passado, lista sêxtupla foi rejeitada por falta de votos
Pela 2ª vez | 29/05/2026
Norma insere uma nova instituição no sistema federal de ensino superior
Diário Oficial da União | 29/05/2026
Portaria conjunta vai aperfeiçoar a comunicação entre os órgãos em casos envolvendo proteção ambiental e imóveis da União que exijam medidas judiciais
Medidas judiciais | 28/05/2026
Juíza reconheceu que a empregadora transferia ao trabalhador riscos da atividade econômica
Notícias | 28/05/2026
Para o TRF-3, ficaram comprovadas a qualidade de contribuinte do morto e a condição de dependente da autora da ação
Post mortem | 28/05/2026
A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27/5), a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana“, para a instalação de quatro painéis de...
Em caráter liminar | 28/05/2026
A 1ª Vara Cível de Mauá, no ABC paulista, condenou um advogado por litigância de má-fé ao apresentar jurisprudência inexistente, fixando multa de 10% sobre o valor da causa,...
Verdade processual | 28/05/2026
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados mexe na estrutura do sistema acusatório brasileiro e pode prejudicar o direito de defesa
Policial ou promotor? | 28/05/2026
A empresa descumpriu decisões judiciais e colocou em risco o tratamento da criança
Caráter pedagógico | 28/05/2026
PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara nesta quarta; projeto segue para o Senado
Mudança com condicionantes | 28/05/2026
Regra da CLT deve ser cumprida pela administradora dos shoppings, não pelos lojistas; prazo para cumprir medida é de um ano
Mães trabalhadoras | 28/05/2026
Orçamento, Bolsa Família e AGU entre os destaques do DOU
Diário Oficial da União | 28/05/2026
