DOU traz execução orçamentária, Bolsa Família e mudanças na AGU
Orçamento, Bolsa Família e AGU entre os destaques do DOU
Diário Oficial da União | 28/05/2026
Notícias
Fim da escala 6x1 e redução da jornada avançam na Câmara; veja destalhes da proposta
PEC deve ser analisada pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado; profissões com necessidades únicas podem ter escalas próprias
Notícias | 27/05/2026
Filha de militar é condenada por esconder união estável
Mulher omitiu para continuar recebendo pensão do pai, ex-militar da Aeronáutica
Benefício indevido | 27/05/2026
Acidente durante o treino: Justiça reconhece responsabilidade de academias por lesões
Casos comprovados de falha na prestação do serviço estão sendo amparados por decisões que aplicam o Código de Defesa do Consumidor
Lesão e indenização | 27/05/2026
STJ valida 'teimosinha' e Justiça amplia poder de bloqueio de contas
Ferramenta permite que tentativas automáticas de bloqueio sejam repetidas por 30 dias
Execução | 27/05/2026
Idoso descobre que 'estava morto' ao tentar sacar aposentadoria
Em Minas Gerais, aposentado teve a conta bancária bloqueada por possuir certidão de óbito
Em Minas Gerais | 27/05/2026
Justiça do Trabalho afasta natureza salarial de prêmio por desempenho
Os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não integram a remuneração do empregado, ainda que habituais, prevalecendo a natureza indenizatória da parcela....
Direito do Trabalho | 27/05/2026
Veja como preservar direitos ao pedir portabilidade de plano de saúde
ANS anunciou que vai revisar as regras; processo pode se tornar mais transparente
Guia prático | 27/05/2026
DOU traz LDO, plano de logística sustentável e indicação ao CGSN
Publicações tratam das diretrizes orçamentárias da União para o exercício de 2026
Diário Oficial da União | 27/05/2026
Formulário padroniza coleta de dados sobre depoimentos de crianças e adolescentes
Formulário será instrumento padronizado para coleta de dados em depoimentos especiais realizados na Justiça
Protocolos judiciais | 26/05/2026
Mudanças no Marco Civil elevam pressão sobre plataformas e ampliam debate sobre moderação
A decisão do STF sobre a responsabilização das plataformas digitais e os decretos publicados pelo governo federal na última quinta-feira (21/5) no Diário Oficial da União, que atualizam a...
Terra com lei | 26/05/2026
Empresa terá de ressarcir INSS por acidente de trabalho
Acordo firmado pela AGU garante restituição de valores pagos com auxílio acidente
Recursos de volta | 26/05/2026