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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem biometria facial nas bases do governo federal voltaram a poder contratar empréstimos consignados. A autorização poderá ser feita...

A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (24/8), a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto de Renda 2026. Um total de R$ 1,24 bilhão será pago...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior pelo Sistema Único de Saúde (SUS) só é possível em situações...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, provimento ao recurso de apelação interposto por um beneficiário de plano de saúde...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou dois novos núcleos estratégicos para reforçar a segurança, a normalidade e a integridade das Eleições 2026. As Portarias TSE nº 528 e nº 529, publicadas na última quinta-feira...

Filha receberá R$ 250 mil por danos morais e pensão mensal após morte do pai em acidente com trator

SDI-1 aplicou entendimento do STF sobre quitação ampla prevista em norma coletiva

Implicações do uso acelerado de IA também foram abordadas em debate sobre inovação e mercado de trabalho promovido pela TMC em São Paulo

A simplificação do sistema tributário promete elevar a eficiência das empresas e, no longo prazo, favorecer preços mais competitivos ao consumidor. Com a Reforma Tributária, os benefícios fiscais deixam...

A Justiça de Santa Catarina condenou uma mulher de 38 anos por se passar por uma menina de 12 anos para enganar uma família em Joinville (SC). Amanda Maria...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na última quarta-feira (19/8) que, em situações excepcionais, o trabalhador pode ajuizar uma ação trabalhista no local onde mora, mesmo que a...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (20/8) que a execução fiscal só pode ser redirecionada ao espólio ou aos herdeiros quando o devedor tiver sido formalmente...