Medida visa acelerar a análise de processos disciplinares em todo o estado; órgão passa por processo de descentralização e fortalecimento
Reestruturação regional | 06/06/2026
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anteve decisão que determinou o pagamento do adicional de insalubridade a um operador de produção de um frigorífico em Chapecó...
Direito do Trabalho | 05/06/2026
Decisão é do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Recife
Notícias | 05/06/2026
Evento em Salvador debateu os impactos da tecnologia sobre a atuação jurídica
Debate | 05/06/2026
Decisão do TJ-MG também considerou histórico de violência doméstica do réu
Notícias | 05/06/2026
Segundo a decisão, conduta da empresa configura uma forma de “coação econômica”
Notícias | 05/06/2026
De acordo com um levantamento do Colégio Notarial do Brasil, entre 2016 e 2025 foram registrados 830 compromissos desse tipo nos cartórios
Para proteger o patrimônio | 05/06/2026
Lote do programa AGU Recupera tem valor recorde e engloba 618 mil hectares espalhados por todo o Brasil
Meio ambiente | 04/06/2026
Advocacia-Geral da União demonstrou a regularidade da atuação da autarquia federal e a validade das licenças concedidas ao empreendimento
Meio ambiente | 04/06/2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu pela acusação de...
Zero três | 03/06/2026
Plataforma afirmou que vazamento envolveu "nome e CPF, sem qualquer comprometimento de senhas e meios de pagamento"
Conta no aplicativo | 03/06/2026
Julgamento visa uniformizar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre situações envolvendo a ausência da parte reclamada e de seu advogado à audiência inaugural
Uniformização | 03/06/2026
