Judiciário registra 13,7 mil julgamentos sobre o crime organizado no primeiro semestre
Judiciário brasileiro julgou 1.743 ações penais e 11.536 recursos
06/09/2026
Notícias
MPF recomenda remoção de perfis do TikTok que vendem mercúrio para garimpos ilegais
MPF cobra remoção de anúncios e reforço na moderação da plataforma
06/09/2026
TST condena empresa por coleta de sangue sem autorização de trabalhadora
Primeira Turma fixou indenização de R$ 20 mil por violação à integridade física e à intimidade da empregada
05/09/2026
OAB-SP e JusBrasil promovem oficina gratuita sobre IA aplicada ao Direito
Curso aborda uso da Inteligência Artificial na advocacia, com foco em documentos jurídicos, pesquisa, automação e limites éticos
05/09/2026
Pena Justa impulsiona gestão de vagas e empregabilidade no sistema prisional de Rondônia
Levantamento mostra que Rondônia possui 8.256 pessoas privadas de liberdade para uma capacidade de 7.069 vagas
05/09/2026
Senado leva acervo de 250 livros sobre legislação e história do Brasil para a bienal em São Paulo
De 4 a 13 de setembro, o estande do Senado Federal na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo vai reunir cerca de 250 títulos vendidos a preço...
04/09/2026
CAASP passa a oferecer novos auxílios para advogadas em situação de vulnerabilidade
Advogadas já podem solicitar o Auxílio à Maternidade Atípica (Amat) e o Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência (Amavv), benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados de São...
04/09/2026
Justiça gratuita: advogados veem mais objetividade com teto, mas alertam para barreiras de acesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, que o direito à gratuidade de justiça passa a ser atrelado ao teto de...
04/09/2026
STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário; entenda novo teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem ter de comprovar que não têm...
04/09/2026
Guerra de preços no delivery exige atuação preventiva do Cade, diz estudo
As autoridades reguladoras brasileiras devem atuar de maneira preventiva (ex-ante) para evitar que uma guerra de preços no mercado de delivery reduza a receita e o lucro de pequenos...
03/09/2026
Plataforma não tem responsabilidade por problemas durante estadia em hotel, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, por unanimidade, a responsabilidade solidária da Booking pelos prejuízos sofridos por duas hóspedes durante um incêndio em uma pousada...
03/09/2026
Senado aprova projeto que moderniza estrutura da OAB
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994). O texto atualiza a composição...
03/09/2026