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Seccionais da OAB poderão optar por licença ou renúncia em processos eleitorais

Peça, de autoria de Inos Corradin, pintor e escultor ítalo-brasileiro, avaliada em R$ 25 mil, fazia parte de uma exposição no Aeroporto de Guarulhos

Um homem que atirou em outro em uma briga por causa da venda de uma televisão foi condenado nesta segunda-feira (15/6) pelo 3º Tribunal do Júri da Comarca de...

Sucessores podem pleitear repetição de indébito tributário não recebido pelo contribuinte falecido

Atos publicados tratam de governança em proteção de dados na AGU e de procedimentos de auditoria relacionados a créditos de PIS/Pasep, Cofins e IPI

União quer defender decisões do STF e sustenta que tribunais estrangeiros não podem revisar atos da Corte brasileira

Semana coordenada pelo CNJ reúne ações de conciliação, capacitação e aceleração processual

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a suspensão do comércio, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida, publicada no Diário Oficial da União...

Vítima usou os dois jogadores negros como referências para descrever os assaltantes; envolvidos roubaram um motorista de aplicativo em 2019

A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde mantenha, de forma individualizada e nas mesmas condições anteriores, contrato de idosa vítima de violência doméstica...

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que declarou nulidade da dispensa de trabalhador por etarismo e determinou reintegração e...

Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, na última sexta-feira (12/6), a primeira norma internacional voltada à promoção do trabalho decente na economia de plataformas digitais....