A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de segunda instância, no julgamento de apelação, reconhecer de ofício...
Notícias | 17/06/2026
Lei Maria da Penha, cotas raciais, casamento gay e mais: publicação resgata julgamentos históricos conduzidos pelo Supremo nas duas últimas décadas
Anuário da Justiça Brasil | 17/06/2026
Uma seguradora e uma empresa terceirizada contratada devem indenizar a viúva de um passageiro que morreu em um acidente na rodovia BR-262, na altura do KM 392, no município...
Responsabilidade civil | 17/06/2026
TRF-4 afastou restrição imposta pelo CFM, que proíbe procedimento a menores da idade
Restrição derrubada | 17/06/2026
Tribunal retoma abertura a manifestações em julgamentos de decisões individuais
Vez da advocacia | 17/06/2026
Unidade pagará indenização de R$ 175 mil; bebê nasceu em local inadequado
Responsabilidade civil | 17/06/2026
Varejistas cancelaram o negócio alegando que houve erro de precificação; juiz entendeu que desconto de 64% não configura preço irrisório
Direito do Consumidor | 17/06/2026
Cooperativismo, Pix e ajustes orçamentários em normas federais
Diário Oficial da União | 17/06/2026
A 5ª Vara Cível de Araçatuba condenou operadora de saúde a indenizar gestante por tratamento inadequado durante parto. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 15 mil....
Responsabilidade civil | 16/06/2026
A divulgação de rankings de produtividade de empregados por parte de um grande banco brasileiro fez a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconhecer o dano moral...
Direito do Trabalho | 16/06/2026
Em algumas situações, abrir CNPJ pode ser mais vantajoso para quem oferece imóveis no Airbnb ou Booking
Direito Tributário | 16/06/2026
Medida visa à defesa da soberania nacional a partir da participação do Estado brasileiro no processo
Supremo soberano | 16/06/2026
