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O avanço tecnológico, impulsionado pela inteligência artificial e pelas plataformas digitais, transformou profundamente as formas de contratação, trabalho e remuneração. Nesse novo cenário, a Consolidação das Leis do Trabalho...

Ficou sob escrutínio nacional nesta semana o ritmo de resposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, à profunda crise que o país assiste, em pânico, engolfando...

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de um homem por três furtos qualificados em uma obra no município de Caratinga,...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial para apurar a participação do senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ)...

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, na próxima terça-feira (15/9), um novo recurso relacionado ao incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS),...

A negociação coletiva deve assumir papel central na solução dos conflitos provocados pelas novas formas de trabalho e pelo avanço tecnológico, defendeu o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal...

A elevada judicialização na Justiça do Trabalho brasileira está ligada a uma cultura brasileira de transferir a terceiros a solução dos conflitos, avaliou o advogado Antonio Carlos Aguiar, mestre...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito que...

O banco pode simplesmente decidir que não quer mais você como cliente? A resposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é sim, mas com limites. A Corte decidiu que...

A Justiça do Trabalho da capital paulista condenou empresa de UTI móvel a ressarcir técnica de enfermagem que era obrigada a usar aparelho celular pessoal e plano de dados...

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (10/9) a Operação Make Up, para apurar suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas para o financiamento...

O envelhecimento da população brasileira, as novas configurações familiares, a redefinição dos papéis parentais e os impactos de questões sociais como racismo estrutural e discriminação etária estão entre os...