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Parlamentar usará tornozeleira e não poderá se comunicar com os outros investigados

STJ reafirma que somente quem explora a terra de forma direta e familiar pode exercer direito

Tribunal confirmou que as intervenções ocorreram integralmente dentro da faixa de domínio já desapropriada pelo poder público na década de 1960

Resolução retira obrigatoriedade de passar por autoescola para fazer prova de direção

Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, declaração anual, única e simplificada, é obrigação fiscal complementar

A decisão, aprovada em plenário, foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial fluminense

Canção 'Survivor' foi usada sem autorização em trailer de 'Dark Horse', que deve estrear em 2026

Contribuinte poderá optar entre parcelamento e descontos previstos na lei 13.496/2017

Para Fabiola Keramidas, punições mais duras visam melhorar responsabilidade fiscal

Estudo mostra que 28,5% dos pedidos citam obesidade como principal enfermidade

Aquelas que têm grau de conformidade “D” já podem consultar sua classificação no portal da Redesim

Mulher xingou o trabalhador porque teve que buscar o pedido na portaria do hotel