Mecanismo cobra imposto na venda e pressiona empresas
Previsto na Reforma Tributária, 'split payment' redefine a arrecadação de impostos no Brasil
Notícias | 13/02/2026
Notícias
Violência processual contra mulheres cresce nos tribunais
Embora mais de 8 mil decisões mencionem o Protocolo de Gênero, sua aplicação é desigual
Notícias | 13/02/2026
Itália encerra audiência sobre extradição de Zambelli
Decisão da Corte de Apelação de Roma deverá ser divulgada nos próximos dias
Notícias | 12/02/2026
Defensoria pode ter que adiantar honorários de perícia, diz STJ
Para colegiado, perito não pode trabalhar de graça nem o réu bancar ação movida contra ele
Notícias | 12/02/2026
Demissão por desempenho cresce nas empresas, mas pode gerar processos
Especialista alerta que avaliações sem critérios claros e registros formais aumentam risco de reversão judicial e pagamento de indenizações
Notícias | 12/02/2026
Prints valem como prova na Justiça? Especialista explica
Capturas de tela podem comprovar acordos e ameaças, desde que respeitem autenticidade
Notícias | 12/02/2026
Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi contra Enel por falhas
Após receber sanção, a concessionária havia recorrido alegando punição desproporcional
Notícias | 12/02/2026
Pedido de falência pelo Fisco eleva pressão sobre empresas, apontam advogados
Especialistas alertam para impactos de decisão do Superior Tribunal de Justiça, especialmente em cenários de crise econômico-financeira
Notícias | 12/02/2026
Carnaval 2026: OAB SP promove plantão jurídico para proteger mulheres de assédio
Com 368 advogadas voluntárias, OAB Por Elas no Carnaval oferece atendimento presencial e online para vítimas durante a folia
Notícias | 12/02/2026
STF revoga domiciliar de mãe por manter drogas em casa
Decisão de Moraes considera grande quantidade de entorpecentes encontrada na residência
Notícias | 12/02/2026
Reforma Tributária pode encarecer material escolar
Os custos dos tributos tendem a ser repassados para o consumidor final, diz tributarista
Notícias | 12/02/2026
Acordo Paulista: contribuintes têm até 27/2 para quitar dívidas
Programa permite regularizar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon em dívida ativa
Notícias | 12/02/2026