Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Notícias | 07/03/2026
Notícias
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
Notícias | 06/03/2026
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Notícias | 06/03/2026
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Notícias | 06/03/2026
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento
Notícias | 06/03/2026
TRF-3 lança plataforma de IA para ajudar em tarefas como pesquisa, processos e redação de minutas
Ferramenta LIA 3R foi desenvolvida por magistrados e servidores para apoiar atividades do Judiciário
Notícias | 06/03/2026
Mulheres enfrentam mais riscos jurídicos em empresas, divórcios e impostos
Advogadas apontam como desigualdade econômica ainda amplia vulnerabilidades femininas no direito empresarial, tributário e de família
Notícias | 06/03/2026
Cláusula de não concorrência: como proteger empresas
Especialista alerta que alterações de cargo e entrada de C-level exigem revisão de contratos
Notícias | 06/03/2026
Câncer de próstata: Justiça obriga plano a bancar cirurgia robótica
Operadora autorizou a operação convencional, apesar da recomendação do laudo médico
Notícias | 06/03/2026
STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Primeira Turma, por unanimidade, referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou pedido para o ex-presidente
Notícias | 06/03/2026
Feminicídio: 86,9% das vítimas não tinham medida protetiva
Outro levantamento revela 55 mil processos de violência doméstica em 2025
Notícias | 06/03/2026
Autoridade feminina no digital exige governança e proteção de dados
Ao investir em estrutura jurídica, mulheres empreendedoras reforçam credibilidade
Notícias | 06/03/2026