Notícias

Entendimento da Corte é de que somente servidores efetivos têm acesso ao regime próprio

Especialista explica por que a pressa é inimiga da segurança jurídica e aponta cláusulas importantes

As penas foram fixadas em 3 anos e 6 meses de detenção, pagamento de multa e perda da função pública

STJ entendeu que a entrega do veículo por perda total não configura alienação prevista em lei

Segundo advogado, essa organização antecipada reduz riscos, evita retrabalho e transforma o processo de declaração em algo mais simples

TJ-DF destaca que, em procedimentos com finalidade estética, a obrigação é de resultado

Empresa terá 30 dias para apresentar plano e até 120 dias para executar serviço, sob multa diária de R$ 10 mil

Caso refere-se a contrato de serviço de informática sob responsabilidade do Ministério das Cidades

Com aumento do salário mínimo, recolhimento do Microempreendedor Individual teve reajuste

Cláusula que exclui a cobertura de transporte não pode ser aplicada quando há urgência comprovada

O homem é um dos principais articuladores da extração e da comercialização ilícitas do ouro

Especialista alerta que dívida acumulada pode levar à execução fiscal e ao leilão do imóvel