Autoridade feminina no digital exige governança e proteção de dados
Ao investir em estrutura jurídica, mulheres empreendedoras reforçam credibilidade
Notícias | 06/03/2026
Notícias
DOU: governo altera regras para orçamento de referência de obras e serviços de engenharia
Decreto modifica critérios aplicáveis à elaboração de orçamentos em contratações públicas de engenharia
Notícias | 06/03/2026
TJ-GO garante voto a morador barrado em assembleia
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
Notícias | 05/03/2026
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Notícias | 05/03/2026
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência
Notícias | 05/03/2026
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Notícias | 05/03/2026
Atrasos e cancelamentos: decisões da Justiça de SP explicam quando companhia aérea não é responsável
Especialistas analisam casos recentes e explicam por que falhas sistêmicas e eventos externos nem sempre geram indenização a passageiros
Notícias | 05/03/2026
STF tem sido símbolo de continuidade constitucional, afirma Celso de Mello
Ex-integrante do tribunal enviou carta ao ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, por ocasião dos 135 anos da Corte
Notícias | 05/03/2026
“Defender a Magistratura é o mesmo que defender o processo civilizatório”, diz Johonsom di Salvo
Exclusivo: em discurso de posse na presidência do TRF-3, desembargador critica ataques ao Judiciário e fala sobre litigiosidade no Brasil
Notícias | 05/03/2026
STJ mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
Defesa alegou que aparência da vítima teria levado o réu a supor que ela tivesse 16 anos
Notícias | 05/03/2026
Falta de manutenção nas ruas gera condenações contra a Prefeitura de SP
Cidadãos que sofreram algum tipo de acidente nas ruas de SP conseguiram indenizações na Justiça
Notícias | 05/03/2026
Dino afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares
Decisão do ministro atende a pedido da PF, com aval da Procuradoria-Geral da República
Notícias | 05/03/2026