Startup une IA e negociação para reduzir custos de empresas com processos judiciais
AcordoAgyl promete economias de até 60% nos gastos com litígios de consumo
Notícias | 09/03/2026
Notícias
Gilmar Mendes cobra informações detalhadas do MP do Rio sobre “penduricalhos”
Ministro considerou insuficientes dados enviados para comprovar o cumprimento de decisão
Notícias | 09/03/2026
E agora? Fui proibido de embarcar porque deu overbooking
Saiba quais são seus direitos quando a companhia vende passagens acima da capacidade do voo
Notícias | 09/03/2026
7 leis brasileiras que afetam sua vida todos os dias
Veja quais normas moldam o cotidiano dos brasileiros e por que elas são fundamentais
Notícias | 09/03/2026
Lei impede relativização do estupro de vulnerável
Legislação encerra debate jurisprudencial sobre possível mitigação da pena ou absolvição
Notícias | 09/03/2026
DOU traz atualização de manual das Loterias CAIXA e restrições da PRF ao tráfego de caminhões em feriados de 2026
Publicações tratam de regulação das loterias federais e de medidas de segurança viária nas rodovias federais
Notícias | 09/03/2026
TRF1 afasta indenização por dano moral em discussão entre servidores da UFPA
Autor alegava ter sofrido agressões verbais do coordenador de campus
Notícias | 08/03/2026
Nova Lei de Licitações não limita suspensão da norma antiga
Decisão levou à inabilitação da empresa vencedora de um pregão promovido pelo estado de São Paulo
Notícias | 08/03/2026
Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
Notícias | 07/03/2026
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
Notícias | 07/03/2026
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Notícias | 07/03/2026
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Notícias | 07/03/2026