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Ele alegou que a instituição insistiu em denominação que não refletia sua identidade de gênero

Estudo mostra que o país registrou 2,47 milhões de processos em 2025, alta de 31% em relação a 2022

Documento unificado e gratuito padroniza informações e reforça a segurança jurídica

Apesar de empresa admitir erro, requerentes tiveram fornecimento de energia suspenso por dias

Influenciadores podem responder por calúnia ou difamação; penas somam até seis anos

Trabalhadores que atuaram na construção da casa pedem indenizações

Levantamento indica que dificuldade para desbloquear autorização no Meu INSS ainda é um entrave para acesso a esse tipo de crédito

Ministério da Justiça pode ser desmembrado, com recriação da pasta da Segurança Pública

O caso envolve a apuração de crimes como organização criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro

O anúncio foi feito nesta quinta (8), durante ato que marca os três anos da tentativa de golpe

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil

O crime, que corre em segredo de justiça para não constranger a vítima, está previsto no artigo 238, do Código Penal Militar