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Alexandre de Moraes reafirmou que é “incabível juridicamente” o pedido do político

Ivo e André Herzog serão indenizados em R$ 100 mil cada

Informações vão subsidiar a formulação de políticas voltadas à proteção da população feminina; em 2024, o Disque 190 registrou 1.067.556 ligações

Ele foi condenado à prisão pelos crimes de invasão de sistemas e adulteração de documentos do CNJ

Especialistas explicam o avanço da idade mínima e da pontuação e alertam para os riscos

Especialista afirma que a segurança dos alimentos é dever legal de quem vende

Hóspedes alugaram apartamento e, no segundo dia de estadia, um desconhecido entrou no local

Detran não pode anular documento sem garantir direito de defesa ao condutor

Trabalhadora relata pressões por metas e exigências constrangedoras, como participar de reuniões fantasiada de Mulher Maravilha

Modalidade permite que o trabalhador transfira o direito de receber o valor da ação para uma empresa especializada em troca de pagamento imediato

Medicamento é prescrito para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso

O objetivo é examinar o pedido de liminar formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1299