STJ julga se DIFAL podia ser cobrado antes da Lei Complementar 190/2022
Decisão promete impactar diretamente contribuintes, dizem advogados
Notícias | 11/03/2026
Notícias
Crianças órfãs podem sacar imediatamente FGTS da mãe
Justiça autorizou a liberação diante da situação de vulnerabilidade financeira das menores
Notícias | 11/03/2026
Comunicação eletrônica sobre abertura de cadastro é válida
Desde que comprovado o envio e a entrega da mensagem ao consumidor, diz STJ
Notícias | 11/03/2026
Cresce número de casos por uso indevido de IA em processos
O TJ-PR, por exemplo, não conheceu recurso feito com inteligência artificial que inventou 43 julgados
Notícias | 11/03/2026
DOU traz lei que institui Semana Nacional de Retiros Culturais e norma sobre avaliação de servidores em estágio probatório
Atos tratam de política cultural e de mudanças nos procedimentos de avaliação de desempenho de servidores federais
Notícias | 11/03/2026
Livro analisa como legislação contribui para a sobrecarga e dupla jornada das mães
Obra examina como discurso jurídico e social ainda associa o cuidado com os filhos principalmente às mulheres
Notícias | 11/03/2026
AGU confirma condenação por improbidade de ex-juiz que desviou dinheiro público
Magistrado se apropriou de milhares de reais, dólares e euros apreendidos pela operação Monte Perdido, da Polícia Federal, entre 2014 e 2015
Notícias | 10/03/2026
Sofreu preconceito em companhia aérea? Saiba o que fazer
Humorista brasileira relatou constrangimento ao tentar pagar mala extra em voo na Alemanha
Notícias | 10/03/2026
Homem indenizará personal trainer por ofensas via Pix
Réu também foi condenado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios
Notícias | 10/03/2026
AGU pede que PF investigue vídeos que incitam violência contra mulheres
Vídeos publicados no TikTok exibem jovens simulando chutes, socos e esfaqueando manequins que representam figuras femininas
Notícias | 10/03/2026
IR: famílias com filhos autistas podem deduzir mensalidades escolares integralmente
Especialista explica como despesas com educação inclusiva vinculada à reabilitação podem ser abatidas como despesas médicas
Notícias | 10/03/2026
Bolsonaro pede autorização para receber assessor de Trump na prisão; Alexandre de Moraes vai decidir
Darren Beattie trabalha para o Departamento de Estado dos EUA e é responsável pelos assuntos ligados ao Brasil
Notícias | 10/03/2026