Streamings podem cobrar por compartilhamento de senhas? Veja o que a Justiça tem decidido
Advogados afirmam que cobrança de taxa é controversa e levantam questões relevantes sobre o conflito; consumidores têm acionado a Justiça
22/05/2026
Notícias
DOU: Saúde mental, regras contábeis do BC e proteção de dados na Susep
Publicações tratam de saúde mental, normas contábeis e proteção de dados
22/05/2026
STF limita penduricalhos e expõe tensão no sistema tributário
Manutenção de verbas fora da incidência tributária reduz a base arrecadatória
21/05/2026
Plataforma do CNJ ganha funcionalidade que protege contra manipulação de IA
A IA generativa é uma tecnologia que permite criar conteúdos de texto, imagens e vídeos a partir de comandos do usuário
21/05/2026
Nova plataforma do INSS exigirá revisão urgente de processos internos em RHs e empresas
Momento é oportuno para que RHs e empresários revisem procedimentos internos e se preparem para essa nova realidade digital da Previdência
21/05/2026
Prisão por falsa denúncia de furto de carro gera indenização
O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão que condenou o vendedor de um veículo a indenizar o...
21/05/2026
TJ-SP implementa força-tarefa para reduzir volume de acervo em varas da Fazenda Pública da Capital
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) implementou uma força-tarefa para reduzir o volume de ações e acelerar a prestação jurisdicional no Fórum Hely Lopes Meirelles, na Capital....
21/05/2026
Influenciadora Deolane Bezerra é presa de novo; saiba os motivos da operação
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21/5), em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Ela foi detida numa operação conjunta do Ministério...
21/05/2026
Violência doméstica e proteção às mulheres: veja o que muda com as novas leis
Legislação cria cadastro nacional de condenados e amplia hipóteses de afastamento imediato do agressor
21/05/2026
Efeito colateral: redução de jornada pode elevar a violência doméstica em 70%
A diminuição da semana útil para cinco dias pode fazer a alegria de muita gente. Mas não de todo mundo. O aumento do tempo de convivência entre vítimas e...
21/05/2026
STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
Medida foi tomada após técnicos identificarem entrada de petições com prompt injection
21/05/2026
Plataforma não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes de golpes se não...
21/05/2026