Erika Hilton processa Ratinho por declarações transfóbicas
Apresentador criticou escolha da deputada para a presidência da Comissão dos Direitos da Mulher
Notícias | 12/03/2026
Notícias
Jornalista é absolvido por suposta divulgação de notícias falsas
Defesa argumentou que não houve publicação intencional de informação inverídica
Notícias | 12/03/2026
STF limita suspensão de processos contra companhias aéreas
Dias Toffoli esclarece que paralisação de ações só vale para casos de força maior, como mau tempo
Notícias | 12/03/2026
6 direitos do consumidor que podem não ser obrigatórios
Especialista explica o que diz o Código de Defesa sobre trocas, devoluções e atraso na entrega
Notícias | 12/03/2026
Lei autoriza carregador de carro elétrico em vaga de condomínio
Advogado analisa cuidados que moradores e síndicos devem ter com estações de recarga
Notícias | 12/03/2026
DOU traz regras para passageiros, liquidação de financeira e política para animais
Atos tratam de transporte aéreo, sistema financeiro, proteção animal e programa de desestatização do governo federal
Notícias | 12/03/2026
Laboratório não responde por exame feito em menor sozinha
Para a Quarta Turma do STJ, falta de comunicação do resultado aos pais não configura dano moral
Notícias | 11/03/2026
TST decide que norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida
Banco argumentou que o contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, sem vínculo de emprego
Notícias | 11/03/2026
Câmara aprova lei que obriga agressor a usar tornozeleira eletrônica imediata em casos de violência contra a mulher
Vítima terá dispositivo de segurança que alerta sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
Notícias | 11/03/2026
Aumento de jornada em atividades insalubres: veja como acompanhar a audiência pública do TST
Evento será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube nesta quinta-feira (12), a partir das 9h
Notícias | 11/03/2026
Funcionária ofendida em razão da idade deverá ser indenizada
Mulher teria sido alvo de ofensas por parte da gerente do escritório
Notícias | 11/03/2026
5 medidas de compliance que podem blindar empresas contra riscos jurídicos
Com avanço das fiscalizações digitais e cruzamento de dados por órgãos públicos, especialista aponta estratégias de governança para reduzir passivos
Notícias | 11/03/2026