Organização incentiva negócios de impacto social
Investimentos beneficiarão população em situação de vulnerabilidade
09/09/2020
Notícias
Toffoli buscou harmonia entre os três Poderes, avalia advogada
Especialista elogia administração, mas diz que Corte se expôs a pressões políticas
08/09/2020
Projeto de lei não prevê prisão para quem recusar vacina
Projeto propõe definição de público prioritário para campanha de imunização
08/09/2020
STJ tranca ações por não pagamento de ICMS declarado
Corte passa a levar em consideração critérios estabelecidos pelo STF
04/09/2020
Portaria do governo sobre estupro é alvo de críticas
Entidades entendem que a medida constrange e causa sofrimento à vítima
04/09/2020
Eleição no Rio só ocorreria com afastamento de vice
Após decisão do STJ, Cláudio Castro segue no lugar de Witzel
03/09/2020
Indenização por espera em fila gera divergências
Cortes apresentaram condenações divergentes sobre o tema
02/09/2020
Responsabilidade de empresas cresce com LGPD, diz advogada
Forma como dados são coletados e uso de informações deverão ser esclarecidos
02/09/2020
Presidência de Fux no STF deve levar em conta crise sanitária
Para advogada, o encontro do Direito com a economia nunca foi tão necessário
01/09/2020
Afastamento de Witzel encontra respaldo no STF, diz advogada
Para especialista, matéria processual penal é de competência da União
01/09/2020
Projeto pode alterar regime de recuperação judicial
Advogados questionam possíveis mudanças na Lei de Falências
31/08/2020
Apenas provas robustas justificam saída de Witzel, dizem advogados
Decisão do STF ocorreu de forma monocrática e sem ouvir acusado
31/08/2020