PGFN suspende cobranças por 90 dias
Tempo é essencial para contribuintes se organizarem, afirma advogado
19/03/2020
Notícias
Condomínios podem interditar áreas comuns para combater pandemia
Direito à propriedade não pode se sobressair ao de saúde, avaliam advogados
19/03/2020
Estado de calamidade facilitará gastos e contratações pelo governo
Medida é aplicada em situações que “afetem a normalidade coletiva da sociedade”
18/03/2020
Sem opção de home office, diarista deve negociar com empregador
Legislação protege empregado doméstico enquanto diarista depende de acordo
18/03/2020
Descumprimento de medida contra coronavírus pode levar à prisão
Detenção prevista vai de 15 dias a um ano, segundo portaria do governo
18/03/2020
Escritórios preveem queda em faturamento
Período pós-coronavírus poderá equilibrar as finanças, diz advogado
18/03/2020
Adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados é lenta
Nova legislação deve entrar em vigor em 16 de agosto
17/03/2020
Advogados priorizam home office por conta de pandemia
Bancas adotam trabalho remoto e rodízio de profissionais em escritórios
17/03/2020
Carf suspende atividades presenciais de abril
Sessões são adiadas para maio e junho. Julgamentos de março estão mantidos
17/03/2020
Queda no preço de barril de petróleo preocupa Rio
Advogado lembra que alta do dólar compensa apenas parcialmente queda do preço do barril
16/03/2020
Contribuinte deve ter todos os informes ao preencher IR
Mesmo sem dados, contribuinte precisa entregar declaração dentro do prazo
16/03/2020
Liberação do FGTS para atingidos por incêndio pode afetar financiamentos
Advogados elogiam decisão da Justiça, mas fazem alerta
16/03/2020