Governo sanciona LGPD, que já passa a valer
Empresas devem intensificar esforços para se adequarem à lei, dizem advogados
18/09/2020
Notícias
Pasta de Damares só utilizou 22% dos recursos previstos para 2020
Ministério diz não reconhecer valores de estudo do Inesc
18/09/2020
Apenas 30% dos recursos destinados a indígenas foram executados no ano
Em 2021, boa parte do auxílio aos índios dependerá do Legislativo
17/09/2020
LGPD ainda precisa de regulamentações, dizem advogados
Nova legislação pode entrar em vigor já nesta semana
16/09/2020
Medo da Covid-19 não justifica recusa em voltar ao trabalho
Empresa, porém, deverá garantir a segurança de trabalhadores
16/09/2020
Cobrança de tributos de igrejas gera questionamentos
Presidente vetou anistia, mas incentivou Congresso a derrubar própria decisão
16/09/2020
Advogados destacam perfil técnico de Fux e voltado a questões processuais
Ministro chega à presidência do STF em momento marcante da história do país
14/09/2020
TRT-SP suspende ações trabalhistas contra a Portuguesa
Advogado diz que clube fará acordo com credores
14/09/2020
CDC trouxe avanços, mas ainda há desafios, dizem advogados
Legislação consumerista deve se adaptar aos novos tempos
14/09/2020
Bolsonaro estimula derrubada do veto a perdão de dívidas de igrejas
Presidente incentiva medida contra seu próprio veto
14/09/2020
Investigação sobre Eduardo Paes ainda interfere em pleito, diz advogado
Processo sobre repasses da Odebrecht foi para a Justiça Federal
11/09/2020
Forças Armadas devem ficar na Amazônia até o fim de 2022
Para Inesc, governo simula situação para “fortalecer a militarização" na região
09/09/2020