Governo abriu mão de R$ 80 bi no combate à pandemia, diz estudo
Documento do Inesc analisa os gastos federais de 2020
07/04/2021
Notícias
Veto de Gilmar a cultos presenciais não fere liberdade religiosa, dizem advogados
Ministro discordou da decisão de Kassio Nunes Marques
06/04/2021
Advogados apoiam tipificação do crime de "stalking"
Prática de perseguição contínua pode levar a dois anos de prisão
05/04/2021
Deputado que apalpou colega pode ser condenado pela Justiça, dizem advogados
Fernando Cury teve mandato suspenso por 180 dias
05/04/2021
CPP deve preservar princípio da presunção de inocência, dizem advogados
Especialistas criticam possibilidade de prisão automática após condenação por Tribunal do Júri
01/04/2021
MP favorece ambiente de negócios, dizem advogados
Novo texto tem como objetivo facilitar abertura de empresas
31/03/2021
Marco Aurélio anuncia que se aposentará no dia 5 de julho
Ministro deixará o cargo sete dias antes de completar 75 anos
31/03/2021
Lockdown em São Paulo é aplicado com diferentes regras
Lei aponta apenas serviços essenciais que devem permanecer em atividade, diz advogada
29/03/2021
Advogados apontam efeitos de decisão sobre Moro
Especialistas explicam diferenças entre suspeição e competência
25/03/2021
Parcialidade de Moro não deve anular toda Lava Jato, dizem advogados
Para especialistas, suspeição vale apenas para caso do ex-presidente Lula
24/03/2021
Advogados apoiam rejeição de ADI de Bolsonaro no STF
Em decisão, ministro Marco Aurélio apontou “erro grosseiro”
24/03/2021
ADI de Bolsonaro contraria entendimento do STF, dizem advogados
Presidente discorda de medidas que restringem mobilidade e atividade econômica
22/03/2021