SP antecipa cinco feriados para ampliar isolamento
Medida foi tomada pela prefeitura após recrudescimento da pandemia
19/03/2021
Notícias
Novo CPC fortaleceu soluções negociadas, dizem advogados
Especialistas apontam questões que ainda precisam ser melhoradas
18/03/2021
Novo vazamento expõe dados de 112 milhões de brasileiros
Para advogados, caso reforça a necessidade de atuação da ANPD
17/03/2021
Juristas discutem a prova ilícita no Direito Penal
Debate reunirá os advogados Bruno Salles e Fabiano Cabral Dias
16/03/2021
Advogado Rodrigo Faucz é admitido no TPI
Ele é o terceiro brasileiro no Tribunal Penal Internacional
15/03/2021
Estados não têm competência para cobrar ITCMD de doações no exterior
Decisão só deve produzir efeitos a contar da publicação do acórdão
15/03/2021
STF forma maioria contra tese de “legítima defesa da honra”
Advogados apoiam decisão, mas alertam para questões que ainda precisam ser esclarecidas
12/03/2021
Corte de Apelação confirma sentença de Robinho
Defesa do jogador tem apenas mais uma instância para recorrer
10/03/2021
Delações podem ser afetadas por julgamento de Moro
Advogados avaliaram possíveis consequências de suspeição
10/03/2021
Com decisão sobre Lula, mais processos podem ser anulados
Advogados avaliaram determinação do ministro Edson Fachin
09/03/2021
Pedido de interdição de Bolsonaro não deve prosperar, dizem advogados
Documento foi protocolado pelo PDT na PGR
09/03/2021
STF mantém sigilo em dados de programa de repatriação
Para Corte, RERCT não se insere na relação normal entre o Estado e os contribuintes
08/03/2021