Caso Mari Ferrer: Corte entendeu que atuação do Estado foi marcada por preconceito e por condutas ilícitas direcionadas à fragilização da vítima
Caso Mari Ferrer | 19/06/2026
Gilmar Mendes considerou que a suspensão produziu “significativo represamento”
Direito do Trabalho | 19/06/2026
Publicações tratam de educação, Pix, violência doméstica, Coaf e tributação
Reajuste | 19/06/2026
Sustentação oral não pode virar mera formalidade, diz diretor da entidade
Direito de defesa | 18/06/2026
A 3ª Vara de Presidente Venceslau aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e tornou réus a influenciadora e advogada Deolane Bezerra e um dos...
Ação penal | 18/06/2026
Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos
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Interrupção por conta própria do expediente nesses casos configura falta, mas a punição não é automática, dizem especialistas ouvidos pelo DeJur
Olho no lance! | 18/06/2026
SBT defendeu apresentador, justificando que não houve discurso de ódio e que os comentários "limitaram-se à manifestação de opinião"
Direito de resposta | 18/06/2026
Evento reunirá integrantes do sistema de Justiça, especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para refletir sobre os desafios contemporâneos do Poder Judiciário
Justiça em debate | 18/06/2026
A Receita Federal informou que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Quem...
Restituição automática | 18/06/2026
Réu era funcionário terceirizado da área de manutenção do TRT-2; ele havia sido condenado em primeira instância
Justiça para a Justiça | 18/06/2026
Portaria do Ministério da Fazenda disciplina tributação e fiscalização do mercado de apostas
Diário Oficial da União | 18/06/2026
