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A 13ª Vara Federal Cível do Distrito Federal rejeitou as demandas coletivas ajuizadas pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) e pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)....

Com 12,9 milhões de eleitores, o Rio de Janeiro tem nove candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral na corrida para ocupar o Palácio Guanabara pelos próximos quatro anos. A...

A entrevista abaixo foi publicada originalmente pelo jornal Folha de S.Paulo Leonardo Fuhrmann Aos 87 anos, o advogado criminalista José Carlos Dias se considera aposentado, depois de mais de 60...

Mais do que regulamentações, a nova realidade da pejotização provém de forças econômicas e tecnológicas. Durante a 16ª edição do Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, promovido...

Dois homens acusados de roubar a motocicleta e sanduíches de um entregador em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, tiveram as condenações mantidas pela 3ª Câmara Criminal do...

Em meio à grave crise institucional que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo composto por ex-ministros de Estado, economistas, empresários, juristas e representantes da sociedade civil divulgou,...

Criança foi entregue a terceiros e transportada com documentação falsa rumo à fronteira.

Tribunal manteve regressão de regime, perda de dias remidos e alteração da data-base

Caracterizada relação de consumo entre as partes

Foram analisadas 50 audiências feitas em dez cidades das cinco regiões do país

A FGV Direito SP promove, na próxima sexta-feira (18/9), encontro com o superintendente-geral interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Felipe Roquete, às 9h, na sede da escola,...

Por Jenise Carvalho* —  A Gallup publicou este ano o State of the Global Workplace 2026, medindo o engajamento e o bem-estar de trabalhadores por nível hierárquico em dezenas...