Violência política de gênero: desafios para a integridade democrática
Partidos precisam garantir materialmente a participação das mulheres e a sua manutenção na estrutura do poder
Opinião | 19/06/2026
Opinião
É preciso atenção às cláusulas de exclusividade praticadas pelas plataformas de delivery
Por vezes, o único objetivo da exclusividade é limitar artificialmente a concorrência, o que é vedado pelo nosso ordenamento
Opinião | 19/06/2026
Compliance tributário no futebol é crucial para evitar o impedimento da legislação
Eficiência fiscal passou a integrar o planejamento estratégico das negociações esportivas
Opinião | 19/06/2026
ECA digital e o risco no uso de imagens em colégios particulares
Mudanças na lei exigem a revisão das práticas relacionadas ao uso de imagens de alunos
Opinião | 19/06/2026
Escala 6x1: a negociação coletiva como caminho para a construção de soluções equilibradas
Por Marco Antonio Coelho* — A discussão sobre o futuro da escala de trabalho 6×1 tem ocupado espaço crescente no debate público brasileiro. Propostas que buscam alterar o modelo...
Opinião | 18/06/2026
TAC: obrigações assumidas pela sucessora por incorporação societária
Controvérsias podem surgir quanto à extensão objetiva do Termo de Ajustamento de Conduta, especialmente quando houver integração de produtos, unificação de marcas e confusão operacional
Opinião | 18/06/2026
Estelionato amoroso: quando relações são usadas para ilícitos
Prática ultrapassa esfera criminal e abre espaço para indenizações
Opinião | 17/06/2026
Quem protege o paciente da tirzepatida clandestina?
A pergunta relevante não é apenas quais produtos devem ser proibidos, mas quais mecanismos de acesso oferecem maior capacidade de supervisão sanitária
Opinião | 17/06/2026
Saiba tudo o que a Fifa pode fazer durante a Copa
Entidade possui conjunto de regras que vai muito além das quatro linhas do campo
Opinião | 17/06/2026
Fim da idade mínima: STF reforça proteção à saúde do trabalhador
Decisão do Supremo reforça caráter preventivo da aposentadoria especial
Opinião | 16/06/2026
Sucesso não é prova e proximidade não é cumplicidade
Por Giovanna Guerra e Ana Paula Guido Soares* — A recente reportagem da revista Piauí envolvendo a influenciadora Virginia Fonseca e a marca WePink reacendeu uma discussão que o...
Opinião | 16/06/2026
Deepfakes e o Direito brasileiro
Provar que conteúdo é falso pode exigir perícia que o Judiciário ainda não tem em escala
Opinião | 15/06/2026