Opinião

Por Ana Paula Caiafa e Caio Schunck* — Ainda hoje, existe uma forte contradição que permeia as empresas familiares. Enquanto fundadores passam anos ou até mesmo décadas planejando projetos,...

Por Giovana Sati e Marcelo Carvalho - A transição do PIS e da Cofins para a CBS é, sem nenhum exagero, uma das etapas mais importantes da reforma tributária....

Por Lucas Palma — Gerente-geral de varejo, gerente-geral de empresas, gerente-geral operacional. Uma mesma agência bancária pode reunir vários profissionais apresentados como autoridade máxima. O banco tem liberdade para dividir...

Foto: Divulgação Por Márcio Jones Suttile — Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe novamente à discussão uma expressão bastante comum nas relações...

Por Mirian Teresa Pascon* — A Reforma Tributária, inaugurada pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar (LC) nº 214/2025, trouxe profundas alterações na sistemática de...

Por Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino* - A Lei Complementar nº 236, de 4 de setembro de 2026, promoveu alterações significativas na estrutura do CTN (Lei nº 5.172/66). Embora a...

*Por Cristiano Ferreira - O agronegócio brasileiro convive com ciclos de produção, variações de preços, custos elevados e fatores climáticos que podem afetar diretamente a capacidade financeira do produtor....

Por Camilla Varella* - Recentemente as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para desbloquear o cartão TOP Especial, parte do transporte público metropolitano da Grande São Paulo, foi caso...

Daniel Amorim Assumpção Neves* — A Lei nº 15.484/2026, ao regulamentar o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal...

Por João Badari* — Quem advoga nos tribunais superiores aprende cedo que perder faz parte do Direito. Teses são acolhidas e rejeitadas, maiorias se formam, entendimentos amadurecem e jurisprudências...

Por Marcelo Aith* — Alexandre de Moraes tem o direito de se defender, questionar a legalidade de uma investigação, impugnar a competência de quem determinou diligências, exigir acesso integral às...

Por Leticia Marques Netto* — A reforma tributária tem objetivo conhecido e desejado: substituir a fragmentação de tributos, com uma combinação mordaz de sobreposições, alta litigiosidade (inclusive entre os...