Opinião

Nas entranhas das investigações corporativas, o cruzamento de informações costuma revelar falhas sistêmicas de conformidade

Por Daniel Lopes* — Quem responde quando uma inteligência artificial causa um prejuízo? Se um sistema automatizado aprova uma operação fraudulenta, rejeita um candidato de forma discriminatória ou produz...

Por Luís Baeta e Rosimeire Oliveira* — A Resolução ANTT nº 6.033/2023, conhecida como o "Novo Marco do TRIIP", reformulou a prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual...

A utilização de poços artesianos como alternativa à rede pública de água no âmbito do Marco do Saneamento.

Por Cristiano Caús* — A criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), instituída pela Lei nº 14.193/2021, transformou a estrutura do futebol brasileiro. O modelo abriu caminho para investimentos,...

O fato de ter sido enganado não significa falta de inteligência ou de cuidado; apenas que alguém utilizou estratégias cada vez mais sofisticadas para cometer um crime

Por João Badari* — A Reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, alterou profundamente o sistema previdenciário brasileiro. A instituição de idades mínimas, novas regras de...

O excesso de confiança na suposta objetividade matemática da IA apresenta o risco de replicar e amplificar injustiças em escala geométrica

Fortalecer a cultura da prevenção significa compreender que cada crime representa uma sucessão de oportunidades perdidas de intervenção

Por Claudia Roberta de Souza Inoue* — Desde que aprovada pela Câmara dos Deputados, a Emenda Constitucional nº 5/2023, conhecida como PEC das Igrejas, passou a integrar, juntamente com...

Debate sobre inovação de fundamentos é insuficiente. Em diversos casos de lançamento tributário, há dissociação entre fundamento e conclusão.

Por José Estevam Macedo Lima* — A liberdade de expressão ocupa posição privilegiada no sistema constitucional brasileiro. A Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento e veda a censura...