Sócrates em Brasília: entre a República de Platão, o canto das sereias e o risco democrático

Por Marcelo Aith* — Se Sócrates desembarcasse hoje em Brasília, caminharia pela Praça dos Três Poderes fazendo aquilo que mais incomodava os poderosos de Atenas: perguntas. No Planalto, perguntaria se a justiça social pode depender da permanência de um líder. No Congresso, investigaria a diferença entre governabilidade e apropriação privada do poder. No Supremo Tribunal Federal, indagaria quem limita os guardiões da Constituição. Aos cidadãos reservaria a pergunta mais incômoda: escolhemos representantes por suas virtudes ou porque dizem aquilo que desejamos ouvir?

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Na Apologia, Sócrates afirma que uma vida sem exame não merece ser vivida. Na política, a advertência permanece atual: uma democracia que deixa de examinar governantes, instituições e suas próprias paixões pode conservar apenas a aparência de um regime democrático.

Como o Sócrates histórico não deixou obras escritas, este é um exercício interpretativo que utiliza o método socrático e as inquietações de A República para iluminar as contradições do nosso tempo.

Em A República, Platão procura saber o que é a justiça e quem está moral e intelectualmente preparado para governar. A cidade justa seria aquela em que as funções públicas estivessem orientadas ao bem comum e os governantes fossem escolhidos pela sabedoria, não pela riqueza, popularidade ou força.

Surge, nesse contexto, o filósofo governante. Não um professor ou acadêmico, mas alguém capaz de dominar as próprias paixões, resistir aos interesses materiais e compreender o bem da comunidade. Não usaria a função para enriquecer, favorecer sua família ou perpetuar a própria imagem. Governaria por dever, não por ambição.

Nos livros VIII e IX, Platão descreve a degeneração dos regimes até o surgimento do tirano, inicialmente apresentado como protetor do povo. Evidentemente, a democracia ateniense não corresponde à ordem constitucional brasileira, dotada de sufrágio universal, direitos fundamentais e separação de Poderes.

Ainda assim, o diagnóstico permanece atual: democracias também são corroídas quando a honra vira culto à personalidade, a riqueza controla decisões públicas, a liberdade é confundida com ausência de limites e o medo leva a sociedade a procurar um salvador.

No Palácio do Planalto, Sócrates encontraria Luiz Inácio Lula da Silva, presidente e candidato, em 2026, a um quarto mandato. Sua trajetória revela extraordinária liderança e comunicação popular. Sem ignorar as políticas de inclusão social de seus governos ou sua reação aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, perguntaria se a proteção dos mais pobres foi incorporada a instituições duradouras ou permanece vinculada à imagem do líder; se toda crítica ao governo pode ser tratada como ameaça; e se a virtude consiste em permanecer indispensável ou construir instituições capazes de funcionar sem ele.

Encontraria fenômeno semelhante no bolsonarismo. Mesmo declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral e condenado pelo Supremo Tribunal Federal na ação penal relativa à tentativa de ruptura institucional, Jair Bolsonaro permanece como referência política, enquanto seu filho Flávio assumiu a candidatura presidencial do Partido Liberal. Sócrates perguntaria se essa sucessão traduz ideias organizadas ou a transmissão familiar de uma identidade fundada no sobrenome. Quando pertencer a um campo exige lealdade incondicional a uma pessoa, a política deixa de ser debate e passa a funcionar como profissão de fé.

Não se trata de classificar automaticamente um político como tirano. O que merece atenção é a tentação de qualquer movimento que coloque uma pessoa acima das leis, converta adversários em inimigos e apresente o líder como única proteção contra o caos. A advertência alcança a direita e a esquerda.

No Congresso, Sócrates encontraria Hugo Motta na presidência da Câmara e Davi Alcolumbre no comando do Senado, à frente de um Legislativo que ampliou seu controle sobre a agenda e o orçamento. A aproximação com a oligarquia platônica não lhes imputa ilegalidades, mas examina a lógica do sistema. Quando poucos líderes decidem o que será votado e como recursos expressivos serão distribuídos, quem governa de fato?

A negociação é inerente ao presidencialismo de coalizão. Não existe governo democrático sem diálogo parlamentar e formação de maiorias. Todavia, governabilidade não pode ser autorização genérica para qualquer acordo. Quando a destinação de verbas perde transparência, o orçamento corre o risco de converter-se em mecanismo de conservação do poder, e a representação popular, em rede de interesses controlada por quem domina a agenda e os recursos.

No Supremo Tribunal Federal, as perguntas alcançariam especialmente o ministro Alexandre de Moraes, um dos principais personagens da reação aos atos antidemocráticos. A comparação possível seria com os guardiões da cidade platônica.

Eles existem para proteger a comunidade, mas, justamente porque recebem poderes excepcionais, precisam de disciplina e limites. O guardião que confunde proteção com domínio passa a representar outro perigo. O Judiciário deve proteger direitos fundamentais e impedir que maiorias ocasionais destruam as condições da democracia. Sua legitimidade, contudo, depende do devido processo legal, da proporcionalidade, do contraditório e da competência previamente estabelecida. Sem essas garantias, a excepcionalidade pode transformar-se em método permanente de poder.

Sócrates não perguntaria apenas se uma decisão produziu resultado politicamente desejável. Indagaria se o procedimento foi justo, se a defesa pôde contestar a acusação e se os mesmos critérios seriam aplicados ao campo ideológico oposto. Se as garantias valem apenas para aqueles com quem concordamos, deixam de ser garantias e se tornam instrumentos de conveniência. Praticar uma injustiça para combater outra não restaura o direito; amplia o arbítrio.

É nesse ponto que o canto das sereias adquire força. Na Odisseia, de Homero, Ulisses ordena aos companheiros que o amarrem ao mastro e ignorem seus pedidos de libertação. Sabia que, seduzido, deixaria de agir racionalmente e, por isso, aceitou uma limitação destinada a protegê-lo de si mesmo.

A política brasileira está cercada por sereias. Uma canta que somente determinado partido pode proteger os pobres. Outra afirma que apenas um líder forte pode restaurar a ordem e garantir a liberdade. Uma terceira sustenta que negociações orçamentárias pouco transparentes são indispensáveis à governabilidade. Há, ainda, a voz que assegura que poderes excepcionais são sempre necessários para salvar a democracia.

Essas afirmações seduzem porque podem conter parcelas de verdade. O canto não convence por ser inteiramente falso, mas por oferecer uma verdade parcial como resposta absoluta.

No Estado Democrático de Direito, o mastro ao qual todos devem permanecer vinculados é a Constituição. Seu artigo 1º estabelece que todo poder emana do povo. O artigo 2º consagra a independência e a harmonia entre os Poderes. O artigo 60 protege o voto periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais contra maiorias circunstanciais.

Essas amarras não revelam desconfiança da democracia, mas constituem sua condição de sobrevivência. A Constituição limita governantes, parlamentares, magistrados e também a maioria. A democracia não precisa de salvadores. Precisa de eleições livres, imprensa independente, oposição legítima, Parlamento transparente, juízes imparciais, governantes submetidos à lei e cidadãos capazes de desconfiar de soluções simples para problemas complexos.

O Brasil realiza eleições competitivas, dispõe de imprensa plural e mantém instituições capazes de reagir a rupturas. Não seria correto afirmar que sua democracia deixou de existir, nem prudente concluir que está definitivamente protegida. Democracias deterioram-se quando a mentira vira instrumento político, a oposição é tratada como inimiga, o orçamento perde transparência, a exceção judicial se torna normalidade e o líder pretende ocupar o lugar da Constituição.

Ao final da caminhada, Sócrates não apresentaria um veredicto. Perguntaria a Lula se a democracia pode depender de sua permanência. A Flávio Bolsonaro, se um projeto nacional pode ser transmitido como herança familiar. A Jair Bolsonaro, se a liberdade também exige respeito à ordem constitucional. A Hugo Motta e Davi Alcolumbre, se existe governabilidade democrática sem transparência. A Alexandre de Moraes e aos demais ministros, se é possível proteger o Estado de Direito ultrapassando as garantias que lhe dão sentido.

Por fim, dirigiria a pergunta a todos nós. Uma democracia não examinada dificilmente continuará sendo uma democracia. Diante de líderes que prometem salvação, instituições que ampliam seus poderes e cidadãos que preferem certezas confortáveis a perguntas incômodas, resta saber: a democracia brasileira está, afinal, em risco?

*Marcelo Aith é advogado criminalista