Fábio Prieto de Souza retorna ao Velloza Advogados
Advogado tem mais de 45 anos de experiência profissional na advocacia, no MP e na magistratura
Notícias | 05/02/2026
Notícias
Preso aprovado no ENEM e ENCCEJA pode reduzir pena
Deve ser respeitada a vedação à duplicidade de benefício pelo mesmo fato gerador
Notícias | 05/02/2026
Menos mulheres adotam o sobrenome do cônjuge
Principal razão apontada para a manutenção do nome de solteira está relacionada à burocracia
Notícias | 05/02/2026
Esteticista não pode fazer procedimento de cauterização de lesões
Prática exige avaliação médica prévia e diagnóstico clínico, diz Justiça
Notícias | 05/02/2026
Congresso Nacional: reajuste de salário deve custar R$ 790 mi aos cofres públicos
Projetos de lei aprovados também ampliam gratificações para os servidores da Câmara e do Senado
Notícias | 05/02/2026
Nova regra muda trabalho aos domingos e feriados e pode afetar milhares de estabelecimentos
Advogado aponta riscos trabalhistas e orienta empresas sobre adaptação à norma
Notícias | 05/02/2026
Especialistas veem crueldade no caso Orelha, mas são contra redução da maioridade penal
Juiz e advogado ouvidos pelo DeJur afirmam que o episódio do caso Orelha é grave, mas não justifica mudanças constitucionais
Notícias | 05/02/2026
Erro em implantes dentários gera indenização
Clínica odontológica de Minas Gerais foi condenada devido a falhas em tratamento
Notícias | 05/02/2026
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
STJ negou pretensão de um homem que, além da sua parte, queria receber a da falecida esposa
Notícias | 05/02/2026
Veja os principais projetos de lei contra maus-tratos a animais no Congresso
Após caso Orelha, Senado e Câmara estudam dar celeridade à analise de propostas sobre o tema
Notícias | 05/02/2026
STF analisa norma sobre atuação de magistrados nas redes sociais
Ministro Alexandre de Moraes é o relator de duas ações contra resolução do CNJ sobre o tema
Notícias | 05/02/2026
DOU: Três Poderes firmam pacto e União publica atos sobre orçamento, tributos, ICMS e manejo florestal
DOU traz pacto institucional contra o feminicídio e normas relevantes nas áreas orçamentária, tributária, fiscal e ambiental.
Notícias | 05/02/2026