Ciclista que sofreu fratura exposta ao ser atropelada por ônibus vai receber indenização
Vítima realizou cirurgias, diversas consultas médicas e ficou seis meses afastada do trabalho
09/04/2026
Notícias
TJ-SC admite multa contra pai por descumprimento de visitas à filha
Para o tribunal, descumprimento do regime de visitas caracteriza obrigação de fazer, o que permite a aplicação de astreintes
09/04/2026
Pesquisa aponta Judiciário como principal risco à democracia
Cresce a leitura de que há concentração de poder no Judiciário, associada a críticas sobre ativismo judicial
09/04/2026
MP-SP investigará SBT e Celso Portiolli por maus-tratos contra rã
Episódio ocorreu durante exibição do programa Domingo Legal, no fim de março
09/04/2026
TJ-SP valida doação feita a herdeiros antes do nascimento de outros filhos
Ação foi ajuizada pelos filhos mais novos, que alegaram ofensa ao dever de preservar patrimônio
09/04/2026
Proposta muda regra dos planos de saúde e pode impactar milhões
Projeto altera a Lei dos Planos de Saúde e visa mexer no prazo de validade dos pedidos médicos
09/04/2026
OAB-SP define parâmetros éticos para relação entre advogados e juízes
Tribunal de ética do órgão veta aos profissionais oferta de benefícios e vantagens materiais a agentes públicos
09/04/2026
E agora? Meu celular foi roubado e preciso bloquear o aparelho
Agir rápido é essencial, segundo especialistas ouvidos pelo DeJur; veja dicas do que fazer
09/04/2026
DOU traz normas sobre doulas, jornalistas e conformidade fiscal
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9 de abril de 2026, publica atos relevantes em diferentes frentes, com impacto em direitos profissionais, segurança de comunicadores, conformidade fiscal e...
09/04/2026
Direitos dos clientes da Enel em SP seguem garantidos, diz advogado
Não há gatilho de reajuste automático da tarifa em decorrência do processo da caducidade
09/04/2026
Relator, Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio de Janeiro
Para ministro, renúncia de Cláudio Castro foi "tentativa de burla" para evitar eleições populares
08/04/2026
TJ-SP afasta tese de 'falso coletivo' e valida reajuste em plano empresarial
Critérios para reajustes de contratos individuais e familiares são mais rígidos
08/04/2026