Justiça autoriza homem a retificar certidão de óbito da irmã para excluir união estável
O irmão de uma mulher já morta conseguiu obter na Justiça o direito de retificar a certidão de óbito dela para retirar a referência a uma união estável que...
Brincadeira infeliz
Caso ocorreu durante quadro do programa Domingo Legal, apresentado por Celso Portiolli; ONGs apresentaram queixa-crime
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar o apresentador Celso Portiolli e o SBT por possíveis maus-tratos contra uma rã durante a exibição do programa Domingo Legal, no dia 22 de março. A informação foi divulgada pela coluna Outro Canal (F5), da Folha de S. Paulo.
As ONGs Canto da Terra e o Instituto Thaís Vidotto apresentaram queixa-crime ao MP.
O caso ocorreu durante o quadro Cardápio Surpresa, em que um chef de cozinha oferece pratos inusitados.
Na ocasião, a rã viva, ingrediente principal do dia, acabou escapando pelo cenário. O apresentador, então, conseguiu recuperá-la.
Segundo a Lei nº 9.605/1998, maltratar animais é crime no Brasil. A legislação prevê sanções, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos.
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