App deve indenizar passageiro abandonado de madrugada
Autor do pedido à Justiça foi cobrado, mas viagem não foi concluída por falta de combustível
Notícias | 02/12/2025
Notícias
PL que aumenta tributos para bets e fintechs é aprovado
Se não houver recurso para votação em Plenário, matéria segue para a Câmara
Notícias | 02/12/2025
Esposa de sócio é incluída em ação trabalhista por usar mesma conta bancária do marido
Para TRT-2, a cônjuge usufruiu das vantagens e dos lucros advindos da força de trabalho do empregado
Notícias | 02/12/2025
CNH sem autoescola: veja o que muda para tirar carteira de motorista
Ao comentar o impacto da decisão para as autoescolas, advogado afirma que a alteração pode ser judicializada
Notícias | 02/12/2025
Endividamento: cresce a busca por antecipação de precatórios
Operação surge como alternativa para quem quer reorganizar finanças e reduzir dívidas
Notícias | 02/12/2025
TJ-PA mantém nomeação da esposa do governador para o TCE
Sentença de primeira instância determinava também a devolução de todas as verbas recebidas
Notícias | 02/12/2025
Moraes determina que general Heleno passe por perícia médica
O objetivo é para a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista
Notícias | 02/12/2025
CCJ da Câmara pode iniciar análise da cassação de Carla Zambelli nesta terça
No STF, deputada foi condenada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Notícias | 02/12/2025
STJ impõe novos limites aos planos de saúde e amplia direitos dos beneficiários
Especialista em Direito da Saúde explica como novas teses devem mudar a atuação das operadoras
Notícias | 02/12/2025
TJ-MS reconhece imunidade plena de ITBI em cisão parcial
Caso deriva de reorganização societária e transferência parcial de bens
Notícias | 02/12/2025
STF mantém resolução que extingue manicômios judiciários
Advogado pede suspensão liminar de Resolução que criou Política Antimanicomial do Judiciário
Notícias | 01/12/2025
MP denuncia irregularidades em ações no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro
Imagens mostram possível desvio de fuzil e peças de veículo por policiais
Notícias | 01/12/2025