IASP promove debate sobre resposta institucional à violência contra a mulher
Evento propõe uma análise sobre os entraves na prevenção, na aplicação das leis e na proteção das vítimas
11/04/2026
Notícias
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Nova lei autoriza a aplicação por decisão de delegados em cidades sem juiz
10/04/2026
Justiça condena município a indenizar dona de carro atingido por galho de árvore
Na data do evento, a cidade registrou chuvas e rajadas de vento de 43 km/h, com mais de 35 ocorrências de quedas de árvores
10/04/2026
Pacote regulatório da Receita esconde armadilhas jurídicas, diz tributarista
Embora algumas medidas sejam juridicamente sólidas, outras avançam sobre garantias fundamentais dos contribuintes
10/04/2026
Preso em regime semiaberto pode ser motorista autônomo, decide TJ-AC
Decisão considerou que, mesmo o trabalho sendo informal, é possível fiscalizar os deslocamentos realizados
10/04/2026
Seguradora é condenada a quitar dívida de homem que morreu durante surto psicótico
Magistrado da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim (RS) reconheceu que a morte do segurado não foi suicídio
10/04/2026
Serasa: entenda a controvérsia que tem abarrotado a Justiça estadual no país
Ações movidas por consumidores contra as plataformas cresceram quase 40% em cinco anos
10/04/2026
STJ autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
Restringir o uso do sistema comprometeria a própria finalidade do processo executivo, que é a satisfação do crédito
10/04/2026
Senado marca sabatina de Jorge Messias para o fim de abril
Relator adiantou que emitirá parecer favorável à indicação do atual AGU
10/04/2026
TST: hospitais não têm de contratar número profissionais indicado pelo conselho de classe
Lei não autoriza esses órgãos a exigir, de forma obrigatória, a contratação de número mínimo de profissionais
10/04/2026
INSS regulamenta a teleperícia; veja quais serviços poderão ser feitos
Norma estabelece quais tipos de perícia serão realizadas de forma remota
10/04/2026
DOU: Novas leis reforçam combate à violência contra a mulher
O Diário Oficial da União publicado em 10 de abril de 2026 trouxe um conjunto de normas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre os atos, estão...
10/04/2026