O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31 de março, o Projeto de Lei 15.371/26, que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a...
08/04/2026
Agentes criavam perfis falsos nas redes sociais se passando por defensores para efetuar prisões
08/04/2026
Desconto na pena está previsto em lei; Walter Delgatti Neto foi condenado por invadir sistema do CNJ
08/04/2026
Proposta abre caminho para que uma mesma situação seja tratada de forma diferente no país
08/04/2026
Discussão, contudo, envolve temas sensíveis, como indisponibilidade do crédito tributário, limites de transação e segurança jurídica
08/04/2026
Revista pessoal sem autorização judicial prévia só pode ser realizada diante de fundadas suspeitas
08/04/2026
Julgamento marca primeiro posicionamento da corte sobre o uso da IA generativa como prova criminal
08/04/2026
Atos tratam de acompanhamento estratégico em infraestrutura e disciplinam atendimento remoto na Perícia Médica Federal
08/04/2026
Agência concluiu que falhas continuaram, como aumento de interrupções de energia
07/04/2026
Tribunal admite a indenização por perda de uma chance quando a dispensa frustra a justa e real expectativa de continuidade no emprego
07/04/2026
Descuido do consumidor não tira a responsabilidade da empresa pela guarda
07/04/2026
Para o juiz, rescisão seria uma verdadeira "sentença de morte social"
07/04/2026
