Execução extinta por prescrição: honorários devem considerar proveito econômico do devedor
O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Notícias | 04/02/2026
Notícias
Leia a íntegra da denúncia do Ministério Público Militar contra Bolsonaro
O capitão da reserva do Exército organizou um golpe contra suas instituições, diz documento
Notícias | 04/02/2026
Justiça condena empresa a ressarcir pensão por morte ao INSS
AGU garantiu vitória à autarquia em caso de acidente de trabalho com fatalidade na construção civil em Campo Grande (MS)
Notícias | 04/02/2026
Ex-prefeito de Iguape (SP) descumpre regras de parcelamento com União
Valores pagos mensalmente eram inferiores ao realmente devido
Notícias | 04/02/2026
Erro médico após picada de cascavel aumenta indenização à família
Advogado avalia a decisão como reconhecimento parcial da responsabilidade e critica o montante fixado
Notícias | 04/02/2026
Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver
Advogados tributaristas selecionaram as principais discussões entre os recursos afetados
Notícias | 04/02/2026
Atuação da AGU reduz volume de pagamento de precatórios e RPVs
Ao priorizar diálogo e solução inteligente de disputas, órgão garante economia de R$ 3,34 bilhões aos cofres públicos
Notícias | 04/02/2026
DOU: Presidência encaminha tratado com a Etiópia ao Congresso e corrige consulta pública da Anvisa
Despacho presidencial trata de cooperação internacional na execução penal; retificação ajusta canal oficial de participação social em norma da Anvisa
Notícias | 04/02/2026
Dino autoriza emendas parlamentares de suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Segundo o ministro do STF, medida visa evitar prejuízos aos novos ocupantes do mandato e às populações por eles representadas
Notícias | 04/02/2026
Lei do Licenciamento Ambiental redefine riscos penais
Especialista explica lei que entra em vigor a partir desta quarta e muda a responsabilização criminal
Notícias | 04/02/2026
André Teixeira, Rossi, Andrade & Saadi Advogados anuncia a chegada de Cristina Mancebo Camara
Movimento ocorre no ano em que o escritório completa 20 anos
Notícias | 03/02/2026
Advogado Antonio Carlos Aguiar lança livro infantil com renda destinada ao Instituto Baccarelli
Evento no Teatro União Cultural une literatura, música e apoio social, com apresentação especial do coral da instituição
Notícias | 03/02/2026