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Ação cumpre nove mandados de busca e apreensão

Programa será oficialmente lançado pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (28)

Secretária-geral de contencioso da AGU, Isadora Cartaxo destaca o papel da conciliação

Carioca e ex-procurador da cidade do Rio de Janeiro, o advogado é sócio do escritório Schmidt, Lourenço Kingston, além de professor da FGV

Emissora foi acusada pelo MPF de veicular informações falsas e incitar a população à desordem em 2022

Advogados tributaristas explicam como sair do endividamento, organizar despesas de início de ano e em que momento investir esse dinheiro

Especialista explica riscos, devolução de valores e o que quem tem ação em andamento precisa fazer

Regra poderá ser aplicada em locais com capacidade igual ou superior a 20 lugares

IBGE considerou na contagem cidades, vilas ou núcleos urbanos

No STF, há oito votos pelo reconhecimento de violações dos direitos da população negra

Desafio será blindar consumidor; PL quer equilibrar crescimento de apps e produção nacional

Parlamentar deve pagar R$ 20 mil por danos morais; caso foi registrado em debate na Globo