“Lockdown”no Maranhão divide especialistas
Constitucionalista aponta usurpação de competência
04/05/2020
Notícias
Cresce pedidos de recuperação judicial entre agricultores
Segundo advogados, justificativa para aumento está em entendimento recente do STJ
04/05/2020
Decreto que amplia os serviços essenciais pode gerar ações na Justiça
Bolsonaro liberou atividades não autorizadas pelos estados
30/04/2020
STF acerta ao abrir inquérito contra Weintraub por racismo, dizem advogados
Ministro insinuou que Covid-19 seria parte de um plano chinês
30/04/2020
Lei que permite conciliação virtual é avanço na Justiça, dizem especialistas
Para advogados, tecnologia deve impactar positivamente na resolução de conflitos
30/04/2020
Suspensão de nomeação de Ramagem para chefia da PF gera divergências
Bolsonaro anulou indicação após decisão de Alexandre de Moraes
29/04/2020
Justiça derruba decisão que impedia cobrança de consignado
Desembargador atendeu pedido do Banco Central e da União
29/04/2020
Livro discute boas práticas na gestão pública
Seminário de lançamento terá a participação de Valdir Simão, ex-ministro da CGU
28/04/2020
Teto de gastos deixou o Brasil sem imunidade na área social, diz estudo
Relatório do Inesc mostra como redução de programas sociais prejudicou combate à pandemia
28/04/2020
Bolsonaro pode ter praticado crime de responsabilidade e obstrução da Justiça
Advogados veem caminho para impeachment caso acusações de Moro se comprovem
27/04/2020
Justiça determina suspensão de pagamento de empréstimo consignado
Decisão, válida por quatro meses, abrange aposentados do INSS e servidores públicos
27/04/2020
Estaleiro Mauá consegue suspensão de cortes de energia e água
Para advogado, decisão permite manutenção da empresa que está em recuperação judicial
24/04/2020