Banco terá que retirar propaganda em sites de notícias falsas
Ministros do TCU divergiram sobre extensão da decisão
28/05/2020
Notícias
Forma de propagação de fake news pode agravar crime, diz advogada
Estrutura organizada e hierarquizada pode comprovar formação de organização criminosa
28/05/2020
OAB discute reflexos da pandemia nos setores rodoviário e ferroviário
Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Marcos Meira, será um dos palestrantes
27/05/2020
Mãe deve prestar contas sobre pensão alimentícia, decide STJ
Para advogado, artigo do Código Civil determina a medida
27/05/2020
Celso de Mello não cometeu abuso de autoridade, dizem advogados
Bolsonaro sugeriu que liberação de vídeo de reunião foi ilegal
27/05/2020
Empresas em recuperação judicial conseguem impedir corte de energia
Agravamento das dificuldades financeiras precisa ser comprovado
26/05/2020
Direito Penal não é solução contra pandemia, alertam advogados
Especialista alerta para consequências da criminalização de empresas
26/05/2020
Presidente não está acima da lei, diz advogado
PGR analisará pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro
26/05/2020
Recuperações judiciais devem crescer entre produtores rurais
Decisão do STJ no ano passado flexibilizou as regras para o setor
25/05/2020
Projeto amplia prazo para cobrança de dívidas
Destaque prevê o início da vigência da Lei de Proteção de Dados em agosto de 2020
25/05/2020
Reunião não confirma acusações contra Bolsonaro, dizem advogados
Para especialistas, faltam provas e investigação deve ser aprofundada
25/05/2020
Audiências virtuais em processos trabalhistas causam polêmica
Com ressalvas, advogados elogiam a possibilidade de sessões virtuais
25/05/2020