STJ autoriza seguro garantia em lugar do depósito em dinheiro
Código de Processo Civil de 2015 equiparou modalidades de pagamento
09/06/2020
Notícias
Anvisa mantém veto a doação de sangue por homens gays
Há mais de um mês, STF considerou regra inconstitucional
08/06/2020
Ideia de "Refis da Pandemia" volta a ganhar força
Líder do centrão apresenta requerimento de urgência para projeto
05/06/2020
Bolsonaristas se recusam a depor na PF
Investigados afirmam não reconhecer legitimidade de processo
05/06/2020
Empresa terá de pagar R$ 16,8 mi em honorários, decide STJ
Ação judicial de R$ 168 mi acabou nem sendo julgada
04/06/2020
Regras para reabertura de comércio ainda geram dúvidas
Mesmo próximas, cidades podem apresentar protocolos diferentes
04/06/2020
Contratos de trabalho suspensos por MP voltam a valer
Redução de jornada e salário passa a ser opção
02/06/2020
Constituição não permite intervenção militar, dizem advogados
Bolsonaristas defendem Forças Armadas como 'Poder Moderador'
01/06/2020
Decisões em segunda instância favorecem redução de aluguel
Advogado lembra que locadores também enfrentam dificuldades financeiras
01/06/2020
PL 2002 pode causar prejuízo para fornecedores brasileiros
Empresa deverá garantir reparo de produto comprado no exterior
29/05/2020
Bolsonaro sobe o tom porque investigação se aproxima dele, diz advogado
Em crítica indireta, presidente atacou Alexandre de Moraes
29/05/2020
Justiça suspende pagamentos de empresas em recuperação
Juiz entendeu que pandemia afetou a capacidade financeira das indústrias
28/05/2020