TCU pede levantamento sobre militares no governo
Corte quer comparar números dos últimos três governos
18/06/2020
Notícias
Locadoras deverão pagar IPVA ao estado em que o carro circula
Para economizar, empresas licenciavam veículos em apenas uma região
18/06/2020
STF confirma aumento da CSLL para bancos
Para entidades, alíquotas deveriam variar de acordo com lucro das instituições
17/06/2020
Interesse por tecnologia no setor jurídico cresce em meio à pandemia
Busca por novas soluções diminui resistência a produtos e serviços
16/06/2020
Presidente cria conflitos com Legislativo e Judiciário, diz advogada
Para especialista, mudança de ministros provoca descontinuidade de políticas públicas
15/06/2020
PL traz poucas mudanças no Direito Concorrencial, avalia advogado
Veto a trecho que ampliava poderes de síndico é questionado
15/06/2020
Empresa em recuperação é dispensada de apresentar certidões
Empreiteira poderá participar de licitação e contratação com o poder público
12/06/2020
Projeto dá fôlego a empresas, dizem especialistas
PL suspende por 30 dias ações judiciais de cobrança de dívidas vencidas
12/06/2020
Presos com Covid relatam aglomerações em cadeias
Detentos contaminados dizem conviver com colegas não examinados
11/06/2020
Não há nulidade em inquérito das fake news, dizem advogados
Fachin defende legalidade de investigação, mas com regras específicas
11/06/2020
Desembargadora suspende audiência virtual por problemas técnicos
Magistrada atendeu pedido de advogado de uma das partes
10/06/2020
Turma do STF não julgará mais exclusão do ICMS
Julgamento de recurso pode reduzir em R$ 250 bi impacto aos cofres públicos
09/06/2020