Plenário do Senado aprova indicações da OAB para o CNMP
Nomeações ainda dependem do presidente Jair Bolsonaro
08/04/2022
Notícias
Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
Advogada explica que modalidade foi incluída na legislação em 2018 para preencher lacuna
07/04/2022
AASP promove curso sobre recursos cíveis
Coordenação é do advogado Gilberto Gomes Bruschi
07/04/2022
Eduardo Bolsonaro quebrou decoro, mas não cometeu crime, dizem advogados
Deputado ironizou tortura sofrida por jornalista Miriam Leitão na ditadura militar
06/04/2022
De alma e coração!
Projetos do INW já beneficiaram mais de 100 mil pessoas
05/04/2022
Receita amplia isenção de IR na venda de imóveis
Advogados consideram medida positiva, mas afirmam que ela ainda é tímida
05/04/2022
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio debaterá o PL 6299
Evento organizado pelo IBDA acontece nesta quarta-feira
04/04/2022
TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação
Plataforma desmistificará temas como fraudes na urna eletrônica e votos em branco e nulos
04/04/2022
ICMS só pode ser cobrado antecipadamente com decreto estadual
Decisões recentes caminham em sentido positivo e favorável ao contribuinte
01/04/2022
MP que regulamenta o trabalho híbrido traz maior segurança jurídica
Para advogados, mudanças são positivas e deixam mais claros conceitos sobre home office
31/03/2022
Livro aponta razões para a dificuldade da Justiça em diferenciar indústria e arte
Obra do doutor em Direito Luiz Guilherme Valente será lançada nesta quinta (31)
30/03/2022
Redução do ICMS favorecerá turismo de brasileiros no exterior, diz advogada
Renúncia fiscal acumulada até 2029 deve ser de R$ 7 bilhões
29/03/2022