Projeto dá fôlego a empresas, dizem especialistas
PL suspende por 30 dias ações judiciais de cobrança de dívidas vencidas
Notícias | 12/06/2020
Notícias
Presos com Covid relatam aglomerações em cadeias
Detentos contaminados dizem conviver com colegas não examinados
Notícias | 11/06/2020
Não há nulidade em inquérito das fake news, dizem advogados
Fachin defende legalidade de investigação, mas com regras específicas
Notícias | 11/06/2020
Desembargadora suspende audiência virtual por problemas técnicos
Magistrada atendeu pedido de advogado de uma das partes
Notícias | 10/06/2020
Turma do STF não julgará mais exclusão do ICMS
Julgamento de recurso pode reduzir em R$ 250 bi impacto aos cofres públicos
Notícias | 09/06/2020
STJ autoriza seguro garantia em lugar do depósito em dinheiro
Código de Processo Civil de 2015 equiparou modalidades de pagamento
Notícias | 09/06/2020
Anvisa mantém veto a doação de sangue por homens gays
Há mais de um mês, STF considerou regra inconstitucional
Notícias | 08/06/2020
Ideia de "Refis da Pandemia" volta a ganhar força
Líder do centrão apresenta requerimento de urgência para projeto
Notícias | 05/06/2020
Bolsonaristas se recusam a depor na PF
Investigados afirmam não reconhecer legitimidade de processo
Notícias | 05/06/2020
Empresa terá de pagar R$ 16,8 mi em honorários, decide STJ
Ação judicial de R$ 168 mi acabou nem sendo julgada
Notícias | 04/06/2020
Regras para reabertura de comércio ainda geram dúvidas
Mesmo próximas, cidades podem apresentar protocolos diferentes
Notícias | 04/06/2020
Contratos de trabalho suspensos por MP voltam a valer
Redução de jornada e salário passa a ser opção
Notícias | 02/06/2020