STF deverá ficar mais conservador, avalia advogada
Bolsonaro indicará sucessores de Celso de Mello e Marco Aurélio
Notícias | 25/06/2020
Notícias
Mudança no compartilhamento de dados gera divergências
Advogado aponta insegurança jurídica e falta de transparência
Notícias | 24/06/2020
STJ restringe compensação tributária em empresa extinta
Trava de 30% foi estendida a casos em que a empresa é fechada
Notícias | 24/06/2020
TJ-RJ cria regime especial de renegociação para empresas
Mediação poderá ser feita por meio de videoconferência
Notícias | 24/06/2020
Recomendação de Aras evita excessos do MP, diz advogado
Procuradores devem se atentar aos "limites de suas funções institucionais", diz PGR
Notícias | 23/06/2020
Momento de reaver na Justiça perdas do Plano Collor divide opiniões
STJ manteve decisão a favor de produtores, mas ainda cabe recurso
Notícias | 23/06/2020
Falta de legislação trabalhista deixa entregadores vulneráveis
Para advogada, não há como comprovar vínculo empregatício
Notícias | 22/06/2020
Aval do STF a inquérito é avanço para o país, dizem advogados
Para especialistas, decisão estabelece 'limites e responsabilidades'
Notícias | 22/06/2020
É prematuro afirmar que Wassef cometeu crime, dizem advogados
Fabrício Queiroz foi preso em imóvel do defensor de Flávio Bolsonaro
Notícias | 19/06/2020
TCU pede levantamento sobre militares no governo
Corte quer comparar números dos últimos três governos
Notícias | 18/06/2020
Locadoras deverão pagar IPVA ao estado em que o carro circula
Para economizar, empresas licenciavam veículos em apenas uma região
Notícias | 18/06/2020
STF confirma aumento da CSLL para bancos
Para entidades, alíquotas deveriam variar de acordo com lucro das instituições
Notícias | 17/06/2020