PL 2002 pode causar prejuízo para fornecedores brasileiros
Empresa deverá garantir reparo de produto comprado no exterior
Notícias | 29/05/2020
Notícias
Bolsonaro sobe o tom porque investigação se aproxima dele, diz advogado
Em crítica indireta, presidente atacou Alexandre de Moraes
Notícias | 29/05/2020
Justiça suspende pagamentos de empresas em recuperação
Juiz entendeu que pandemia afetou a capacidade financeira das indústrias
Notícias | 28/05/2020
Banco terá que retirar propaganda em sites de notícias falsas
Ministros do TCU divergiram sobre extensão da decisão
Notícias | 28/05/2020
Forma de propagação de fake news pode agravar crime, diz advogada
Estrutura organizada e hierarquizada pode comprovar formação de organização criminosa
Notícias | 28/05/2020
OAB discute reflexos da pandemia nos setores rodoviário e ferroviário
Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Marcos Meira, será um dos palestrantes
Notícias | 27/05/2020
Mãe deve prestar contas sobre pensão alimentícia, decide STJ
Para advogado, artigo do Código Civil determina a medida
Notícias | 27/05/2020
Celso de Mello não cometeu abuso de autoridade, dizem advogados
Bolsonaro sugeriu que liberação de vídeo de reunião foi ilegal
Notícias | 27/05/2020
Empresas em recuperação judicial conseguem impedir corte de energia
Agravamento das dificuldades financeiras precisa ser comprovado
Notícias | 26/05/2020
Direito Penal não é solução contra pandemia, alertam advogados
Especialista alerta para consequências da criminalização de empresas
Notícias | 26/05/2020
Presidente não está acima da lei, diz advogado
PGR analisará pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro
Notícias | 26/05/2020
Recuperações judiciais devem crescer entre produtores rurais
Decisão do STJ no ano passado flexibilizou as regras para o setor
Notícias | 25/05/2020