TRT-2 anula demissão por justa causa aplicada a trabalhador alcoólatra
Por unanimidade, magistrados entenderam que a dispensa foi discriminatória
04/08/2022
Notícias
Rótulo do soro de leite deve ser diferente do leite comum, diz advogada
Procon-SP entendeu haver indícios de publicidade enganosa em produto e solicitou explicações
03/08/2022
NWADV tem programação especial no mês da advocacia
Palestras, debates e podcasts vão tratar dos rumos da carreira
03/08/2022
STF valida criação de taxas de fiscalização da mineração por estados
Colegiado considerou possível que a taxa seja baseada na presunção do custo da fiscalização
02/08/2022
Demissões levantam debate sobre postagens em redes sociais
Advogado defende que empresas estruturem departamentos de compliance
01/08/2022
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues são indicados ao STJ
Escolhidos por Bolsonaro ainda serão sabatinados no Senado
01/08/2022
STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos
Executado continuava a residir em endereço nobre e a fazer viagens internacionais
29/07/2022
CLT permite semana mais curta de trabalho, explica especialista
Segundo advogada, empresa pode implantar modelo, mas não reduzir salário
28/07/2022
Amplo acesso à internet modificou as formas de ofertar produtos, diz advogada
Livro traz reflexão sobre as novas diretrizes do Direito do Consumidor no Brasil
28/07/2022
PL incentiva agricultor a restaurar a vegetação
Recuperação não exigirá autorização do poder público, desde que finalidade seja comprovada
27/07/2022
Projeto de lei busca combater assédio às advogadas
Parlamentar defende política de conscientização e criação de canal de denúncias
27/07/2022
Condição de fiador só é válida com autorização do cônjuge
Por unanimidade, Quarta Turma do STJ entendeu que, sem aval, contrato pode ser invalidado
26/07/2022