Projeto mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público
Inscrições para a vaga de bolsista pesquisador terminam no dia 31 de julho
26/07/2022
Notícias
Advogado explica como o ICMS do preço do combustível é calculado
Lei que limita cobrança de imposto a 18% deve acarretar em queda de preços
25/07/2022
PL que isenta ganho com aluguéis de IR deve facilitar acesso à moradia
Projeto apresenta olhar social relevante para o cenário pós-pandemia, diz especialista
25/07/2022
"Não é o momento para uma reforma tributária", diz advogada
Mary Elbe Queiroz destaca que propostas não resolvem o problema da alta carga tributária
22/07/2022
STF lança informativo para difusão de julgamentos da Corte no exterior
Em inglês, "STF Bulletin" tem periodicidade quadrimestral e reúne resumos de processos
22/07/2022
Revista de funcionário é permitida, mas deve ser justificada
Advogado explica que ação não pode constranger o colaborador sem necessidade
21/07/2022
STJ sedia lançamento de livro em homenagem a Felix Fischer
Obra reúne artigos de ministros, desembargadores, procuradores e advogados
21/07/2022
Debates reúnem Carlos Ayres Britto e Ives Grandra Martins
Evento é organizado pelo TJ-SP e pela Escola Paulista de Magistratura
21/07/2022
Bolsonaro pode ter cometido crimes de responsabilidade em reunião
Para advogados, presidente tenta impedir o livre exercício do Poder Judiciário
20/07/2022
STF vai avaliar participação social em processos na Corte
Pesquisa visa detalhar o perfil das ações em que houve a intervenção de amici curiae
20/07/2022
Fux manifesta confiança total no processo eleitoral
Na segunda, em encontro com embaixadores, Bolsonaro voltou a atacar urnas eletrônicas
19/07/2022
Provas são anuladas após vídeo irônico de testemunhas no TikTok
Justiça entendeu que testemunhas e autora utilizaram processo de forma indevida
19/07/2022