AASP lança novo portal com mais interatividade e acessibilidade
Site passa a disponibilizar vídeos com conteúdos exclusivos
27/09/2022
Notícias
IBCCRIM elabora carta aos candidatos à Presidência da República
Documento reúne 12 pautas prioritárias em segurança pública e aprimoramento do sistema penal
26/09/2022
OAB-SP promove o "2º Seminário LGPD na Saúde Digital"
Compliance, segurança da informação e ANPD serão alguns dos temas debatidos
26/09/2022
TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência
Medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana
26/09/2022
STJ define condições para admitir petição enviada por advogado sem procuração
Decisão da Quarta Turma afasta a incidência da Súmula 115 do próprio STJ
23/09/2022
Becomex tira dúvidas sobre o Novo Processo de Importação
Rafael Schroeder (foto), diretor de Trade Compliance da empresa, será um dos palestrantes
22/09/2022
STJ admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
Benefício também vale para detento que ficou impossibilitado de estudar durante crise sanitária
22/09/2022
STF mantém suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas
Apenas Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator Edson Fachin
21/09/2022
Ministro determina alteração na tributação pelo ICMS do etanol hidratado
Reajuste deve garantir o diferencial competitivo desse combustível em patamar igual ou superior à gasolina
20/09/2022
Responsabilização penal de empresa não é transferida com incorporação
Segundo STJ, princípio da intranscendência da pena pode ser aplicado às pessoas jurídicas
19/09/2022
Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória
TRT julgou improcedentes os pedidos de empregado que tentava anular demissão
19/09/2022
Supremo mantém suspensão do piso de enfermagem
Maioria entendeu que é preciso esclarecer impacto financeiro e riscos de demissões no setor
16/09/2022