STJ afasta equiparação a consumidor na hipótese de vício do produto
Mãe alegou que filha não conseguiu usar cartão de crédito em virtude de bloqueio sem notificação
16/09/2022
Notícias
STJ não reconhece união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
Mulher conviveu com homem antes que ele se casasse com outra e manteve o relacionamento
15/09/2022
STF confirma proibição de propaganda de cigarros
Decisão, por unanimidade, ocorreu no julgamento de ADI ajuizada pela CNI
15/09/2022
Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos
Decisão do STF ocorreu em análise de ADI ajuizada pela Procuradoria-Geral da República
14/09/2022
Violência policial para obtenção de flagrante leva STJ a absolver réu
Na abordagem, PMs teriam utilizado violência desnecessária contra o acusado
14/09/2022
Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23/9
Objetivo é a solução de processos em fase final de execução
14/09/2022
Medida coercitiva para forçar pagamento de dívida não deve ter limitação temporal
STJ negou HC à mulher que pretendia reaver passaporte apreendido há dois anos
13/09/2022
Nova Lei do Agro e mercado de café são temas de palestra
Evento com o advogado Vinicius Souza Barquette será em Varginha
13/09/2022
Judiciário deve garantir a solidez do jogo democrático, diz Rosa Weber
Ministra assumiu na segunda-feira (12) a presidência do STF e do CNJ
13/09/2022
Justiça determina reintegração de empregada dispensada por depressão
Demissão foi considerada discriminatória pelo TRT-2, que ainda estipulou pagamento de indenização
12/09/2022
PL atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Propostas visam tornar o processo trabalhista mais ágil, desestimulando o excesso de demanda
12/09/2022
Terceira Seção do STJ definirá critérios para busca domiciliar sem mandado
Julgamento terá como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz
09/09/2022