Réu é condenado a ressarcir banco por valores indevidamente recebidos
Entre os lançamentos não reconhecidos, destaca-se a compensação de um cheque de R$ 85 mil
08/07/2025
Notícias
Mantida condenação de mulher que praticou maus-tratos em canil clandestino
Pena foi fixada em três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto
08/07/2025
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
Terceira Turma do STJ negou pedido do MPF para impor medida ao Beach Park, em Fortaleza
08/07/2025
Brics destaca financiamento climático justo em declaração histórica no Rio
Grupo se comprometeu a pressionar por reformas no sistema financeiro internacional
07/07/2025
Negada indenização a família de mulher enterrada como desconhecida
Corpo encontrado em avançado estado de decomposição.
07/07/2025
Aplicativo de entrega é condenado por dispensa discriminatória de funcionária com espectro autista
Decisão condenou a empresa a pagar indenização em dobro dos salários
07/07/2025
Justiça mantém justa causa de ex-empregada de hospital que mentiu em consulta
Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa
07/07/2025
Portaria da Receita atualiza regras para transação tributária no contencioso administrativo fiscal
Norma revoga e substitui a Portaria RFB nº 247/2022,
07/07/2025
Ministro Alexandre de Moraes suspende decretos que alteravam alíquotas de IOF e determina conciliação entre Poderes
Moraes barra mudanças no IOF e propõe acordo entre Executivo e Legislativo
07/07/2025
CNJ homologa resultado definitivo do 1º Exame Nacional dos Cartórios
Lista com os 2.800 habilitados está disponível no portal da Fundação Getulio Vargas
06/07/2025
Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos
Reparação foi fixada em R$ 5 mil para cada autor, totalizando R$ 20 mil
05/07/2025
![[MINIATURA INTER] Audiência Pública Metas Nacionais 2026](https://debatejuridico.com.br/wp-content/uploads/2025/07/MINIATURA-INTER-Audiencia-Publica-Metas-Nacionais-2026-1024x683.png)
TST discutirá metas nacionais em audiência pública na próxima quinta
Evento será das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube
05/07/2025