Justiça afasta incentivos fiscais do ICMS da base de cálculo de impostos federais
Decisões liminares representam bons precedentes para os contribuintes
Notícias | 07/02/2024
Notícias
Pedido de vista suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Corte discute se é constitucional a redução de 60% de ICMS e isenção de IPI
Notícias | 06/02/2024
Os bastidores da reviravolta na maior disputa corporativa do país
Com revezes judiciais e o Ministério Público em ação, a Paper Excellence vê a disputa pela Eldorado Celulose entrar em nova fase
Notícias | 05/02/2024
STJ admite recurso que não indicou incisos de alegada violação do CPC
Fundamentação deve demonstrar de forma inequívoca a hipótese de seu cabimento
Notícias | 05/02/2024
Toffoli pede investigação sobre acordo entre MPF e Transparência Internacional
Ministro quer apurar possível apropriação indevida de recursos públicos
Notícias | 05/02/2024
Plano de saúde que interrompeu atendimento indenizará dona de cão
Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito
Notícias | 02/02/2024
Separação de bens não é obrigatória para pessoas acima de 70 anos
STF define que será necessário manifestar esse desejo por meio de escritura pública
Notícias | 02/02/2024
Barroso celebra harmonia entre os Poderes
Presidente do STF destacou a boa relação entre as instituições
Notícias | 01/02/2024
STF suspende multa de acordo de leniência da Odebrecht
Empresa poderá rever termos de acerto perante PGR, CGU e AGU
Notícias | 01/02/2024
Lewandowski toma posse como novo ministro da Justiça
Combate a organizações criminosas é destaque em pronunciamento
Notícias | 01/02/2024
IPCOM promove evento gratuito sobre a Lei 14.803
Legislação altera o prazo para a opção de tributação dos planos de previdência complementar
Notícias | 01/02/2024
Justiça mantém justa causa de funcionário que vazou dados médicos de sogra
Profissional acessou prontuário e acabou demitido
Notícias | 31/01/2024