Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais
STJ negou recurso de homem condenado por induzir sua ex-companheira a pegar empréstimos
10/07/2025
Notícias
Nova lei endurece punições por maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência
Medida é resposta concreta a um problema estrutural da sociedade, diz defensor público
10/07/2025
Empregados dispensados após ajuizar ação contra banco serão reintegrados
Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de instituição financeira
09/07/2025
Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal
Entendimento deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
09/07/2025
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos neste domingo
Advogado destaca evolução da guarda unilateral para a guarda compartilhada
09/07/2025
Justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais é confirmada
Profissional tinha conhecimento das regras de manuseio e tratamento de dados sensíveis da empresa, diz Justiça
09/07/2025
Mantida justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo
Empregado fez três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais
09/07/2025
Câmara proíbe aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Proposta segue para avaliação no Senado
09/07/2025
Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no STF
ADI foi proposta pela Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância
09/07/2025
Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo
Voto do ministro Gilmar Mendes conduziu o julgamento no STF
09/07/2025
Explosão de recuperação judicial no agro traz alerta sobre a execução das garantias de financiamentos
Pedidos de RJ no agronegócio passaram de 534 em 2023 para 1.272 no ano passado
08/07/2025
Especialista alerta para riscos do empréstimo consignado
Modalidade é usada cada vez mais para pagar dívidas e contas básicas
08/07/2025