Influenciadora deverá indenizar seguidora por propaganda enganosa
Autora adquiriu curso que garantia rendimento mínimo diário
Notícias | 31/01/2024
Notícias
Casal é condenado por maus-tratos contra criança
Segundo o processo, mãe e padrasto agrediam a vítima
Notícias | 30/01/2024
União deve fornecer medicamento a paciente com distrofia rara
Fármaco é de alto custo e depende de importação
Notícias | 30/01/2024
STJ mantém julgamento de acusado de matar participante de parada LGBT+
Crime ocorreu em junho de 2009, em São Paulo
Notícias | 30/01/2024
Supremo retoma julgamentos nesta quinta-feira
Casamento para pessoas com mais de 70 anos e “revisão da vida toda” estão na pauta
Notícias | 29/01/2024
Operação da PF mira núcleo político beneficiado por uso ilegal da Abin
Vereador Carlos Bolsonaro é um dos alvos da investigação
Notícias | 29/01/2024
Academia deve indenizar cliente que sofreu lesão em aparelho
Estabelecimento não enviou representante à audiência
Notícias | 29/01/2024
Plano de saúde deve indenizar paciente que teve infecção hospitalar
Para TJ-PB, prestador de serviço responde objetivamente pelos danos causados a clientes
Notícias | 26/01/2024
Tortura pode ter agravante quando praticada contra descendente
Em caso analisado, homem foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra a filha
Notícias | 26/01/2024
Justiça descarta indenização a prefeito criticado em rede social
Para magistrada, foi expressado apenas descontentamento em relação à gestão da cidade
Notícias | 26/01/2024
STJ nega salvo-conduto para guardas portarem armas fora do serviço
Profissionais tiveram pedido de habeas corpus preventivo rejeitado
Notícias | 25/01/2024
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
Ação pretende derrubar regra do Código Penal Militar
Notícias | 25/01/2024