STF garante maior segurança jurídica ao derrubar vínculo de emprego de diretor estatutário
Advogado lembra que o próprio TST possui entendimento consolidado nesse sentido
Notícias | 12/08/2024
Notícias
STF reafirma entendimento sobre local para cobrança judicial de dívida pública
Foro para ação deve se restringir ao território do ente da federação envolvido ou ao local onde se deu o fato gerador
Notícias | 12/08/2024
Morre, aos 96 anos, o ex-ministro Delfim Netto
Economista estava internado por complicações de saúde, no Hospital Israelita Albert Einstein
Notícias | 12/08/2024
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no sistema
Para STJ, entendimento privilegia os princípios de razoabilidade e da confiança
Notícias | 12/08/2024
Banco não deve indenizar por roubo quando crime ocorre na rua
Ocorrência é caracterizada como fato de terceiro, diz STJ
Notícias | 12/08/2024
Nunes e Boulos seguem tecnicamente empatados na liderança em SP
Terceiro lugar é dividido por Datena e Pablo Marçal
Notícias | 09/08/2024
Trabalhador que teve nome negativado por dívida de empresa será indenizado
Cadastro nos órgãos de proteção ao crédito ocasionou danos à honra e à imagem, diz Justiça
Notícias | 09/08/2024
Produção antecipada de prova não impede partilha em inventário
Em regra, também não será necessária uma nova ação para definir destino do bem
Notícias | 09/08/2024
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Casal manteve relacionamento desde 1978 e viveu em união estável a partir de 2012
Notícias | 07/08/2024
Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis é mensal
Para STJ, entendimento fixado pelo TRF4 deve prevalecer
Notícias | 07/08/2024
Regulamentação das apostas on-line traz segurança aos consumidores e ao governo
Conjunto de portarias é passo importante para proteger a exploração das atividades, diz advogada
Notícias | 07/08/2024
Pai pode antecipar prova para justificar exclusão de filho na sucessão
Instrumento é útil para mensurar riscos envolvidos em um eventual litígio, diz STJ
Notícias | 06/08/2024