Evento discute desafios da Justiça do Trabalho diante das novas tecnologias
XIV Congresso Internacional da ABDT reunirá grandes personalidades do Direito
Notícias | 16/08/2024
Notícias
Dano moral por serviços bancários não contratados pode se arrastar por anos
Instituições entram com recursos para que Justiça reveja decisões
Notícias | 16/08/2024
Novo questiona no STF regra para participação em debates
Legenda requer mudança no prazo para contagem de parlamentares pela Justiça Eleitoral
Notícias | 16/08/2024
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave de sócio
Para STJ, ação justifica exclusão de sociedade
Notícias | 16/08/2024
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
Concessão de gratuidade na mesma sentença que julga a ação configura sucumbência recíproca
Notícias | 15/08/2024
USP sedia "Encontro Sobre Insolvência Empresarial" em 23 de agosto
Professores e ministros do STJ serão os palestrantes
Notícias | 15/08/2024
Falta de reação enérgica e consentimento inicial não afastam crime de estupro
STJ restabeleceu sentença que condenou um homem a seis anos de reclusão
Notícias | 15/08/2024
STF valida regras sobre investigações de acidentes aéreos
Requisição judicial segue como exigência para que conclusões de investigação sejam usadas em processos
Notícias | 15/08/2024
Rodrigo Dalla Pria coordena II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário
Advogado também é responsável pela conferência de encerramento do evento
Notícias | 14/08/2024
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Caso chegou ao STJ após o tribunal de origem não reconhecer a legitimidade
Notícias | 14/08/2024
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em divórcio
STJ negou recurso no qual uma mulher pleiteou a aplicação de instrumento
Notícias | 14/08/2024
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Em caso analisado pelo STJ, imobiliária ingressou em processo como terceira interessada
Notícias | 13/08/2024