Por "clara afronta" à decisão do STF, procurador-geral do Maranhão é afastado do cargo por Alexandre
Ministro apontou descumprimento deliberado de ordem que suspendia nomeações de parentes do governador do Estado
18/08/2025
Notícias
Motta marca para quarta-feira análise de projetos para proteger infância na rede
Presidente da Câmara dos Deputados considera discussão "inadiável"
18/08/2025
AGU notifica Meta para remoção de publicidade ilegal de jogos e apostas on-line
Foram encontrados no portal anúncios impulsionados por empresas não autorizadas pelo Ministério da Fazenda para explorar a atividade
16/08/2025
Ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração
Decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria dos motivos determinantes
16/08/2025
Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização
Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu
16/08/2025
Justiça quebra sigilo de perfis que acusaram Felca de pedofilia
Magistrada entendeu que criador de conteúdo foi vítima de injúria
15/08/2025
EUA cancelam visto da esposa e da filha de Alexandre Padilha
Mministro não foi afetado, pois o documento dele está vencido desde 2024
15/08/2025
Prazo para brasileiros solicitarem a cidadania espanhola termina em outubro
Validade da “Lei dos Netos”, que havia sido estendida em 2024, se encerra em breve
15/08/2025
Brumadinho: moradora tenta cobrar R$ 100 mil de indenização com base em acordo coletivo
Julgamento que decidirá se vítimas de tragédia podem cobrar individualmente indenização prevista em acordo da Vale com a Defensoria Pública foi suspenso no STJ
15/08/2025
Bolsonaro será julgado a partir de 2 de setembro; entenda as possibilidades de recursos disponíveis
As sessões extraordinárias acontecem também nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro; especialista explica caminhos jurídicos possíveis após eventual condenação
15/08/2025
TJMT: seguradora perde disputa em ação de engavetamento na BR-163
Cia de seguros responsabilizava caminhoneiro por danos a veículo de segurado, mas juíza entendeu que nem sempre quem bate na traseira tem culpa.
15/08/2025
Cópia ou coincidência? Acusações de plágio entre gigantes dos games crescem e preocupam o setor
Disputas entre grandes estúdios, como Sony e Tencent, reacendem debate sobre os limites da criatividade nos jogos e os riscos jurídicos para desenvolvedores
15/08/2025