STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Ministro Flávio Dino tem 90 dias para devolver a ação
Notícias | 06/08/2024
Notícias
Contribuição previdenciária patronal incide sobre adicional de insalubridade
Decisão, sob o rito dos repetitivos, é da Primeira Seção do STJ
Notícias | 06/08/2024
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol
Notícias | 05/08/2024
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes do balanço especial
Manifestação de interesse pode ocorrer antes de intimação da sociedade
Notícias | 05/08/2024
STF julgará inclusão de sócios e ex-sócios na execução de condenação trabalhista
Decisão deve pautar casos em todo o país, gerando novas ações e recursos
Notícias | 05/08/2024
Manda Pro Jurídico e Bunker One reúnem especialistas para debater inovação e disrupção no setor jurídico
Encontro, exclusivo para convidados, acontecerá no Rio de Janeiro
Notícias | 05/08/2024
Leonel Maschietto ministra curso na AASP sobre Direito Coletivo do Trabalho e Sindical
Advogado fala no dia 6 sobre a autonomia privada coletiva e regras de custeio sindical
Notícias | 02/08/2024
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
STJ negou provimento ao recurso de um infrator que alegava prescrição
Notícias | 02/08/2024
Gerente deve indenizar banco por operações fraudulentas
Profissional fez operações com cheques em prejuízo de uma cliente
Notícias | 01/08/2024
Homem é condenado pelo homicídio da cunhada com quem mantinha relação extraconjugal
TJSP fixou pena de 12 anos de reclusão
Notícias | 01/08/2024
TRF3 institui protocolo para enfrentamento da violência doméstica e familiar
Medidas buscam proteger magistradas, servidoras e colaboradoras da 3ª Região
Notícias | 01/08/2024
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
STJ apontou dicotomia em artigo do CPC sobre a definição do polo passivo
Notícias | 01/08/2024