Contra vontade dos pais, juiz autoriza transfusão em bebê do PR
Criança corria risco de vida, mas pais, testemunhas de Jeová, não autorizavam o procedimento.
22/08/2025
Notícias
CNJ define competência sobre sucessão de precatórios
Sucessão de credores cabe ao juízo da execução
22/08/2025
Atendente de pedágio vítima de roubo recebe indenização por dano moral
TRT-2 condena concessionária a indenizar atendente de pedágio vítima de roubo
21/08/2025
Auxiliar administrativa não pode levantar depósitos recursais de empresa em recuperação judicial
Depósitos recursais de empresa em recuperação vão ao juízo universal, não ao credor.
21/08/2025
Associação pede suspensão de norma que exige denúncia de maus-tratos a animais em embalagens
De acordo com entidade, as indústrias mineiras seriam mais oneradas em relação aos concorrentes de outros Estados
21/08/2025
Atrasos aéreos crescem 14,5% até julho e afetam 1 a cada 113 passageiros; veja o que diz a lei
Saiba quando você pode exigir indenização e quais os deveres das companhias aéreas
21/08/2025
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet
21/08/2025
Justiça proíbe 'corrida do porco' no RS
Evento estava programado para o último Domingo (17), mas juíza alegou que prática representava sofrimento intenso para os animais.
21/08/2025
Alexandre envia à PGR relatório final da PF sobre coação no julgamento de ação por tentativa de golpe
Documento atribui a Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo, a prática de crimes; ex-presidente tem 48 horas para prestar esclarecimentos
21/08/2025
Planos de saúde devem responder por dívidas trabalhistas com psicóloga, determina TST
Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas
21/08/2025
STF decide que tipo de atividade pode definir valor da Taxa de Fiscalização
Julgamento envolveu o município de São Paulo e os Correios
20/08/2025
Especialistas discutem impacto da reforma tributária na logística e no comércio exterior
Evento organizado pela Simões Pires acontece em Porto Alegre
20/08/2025