Lula deve vetar trechos do PL do Licenciamento Ambiental, diz Marina
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Notícias | 30/07/2025
Notícias
Fiança ou seguro suspendem exigibilidade do crédito não tributário
Medida vale desde que quantias correspondam ao valor atualizado do débito, acrescido de 30%
Notícias | 30/07/2025
Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes
Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS
Notícias | 30/07/2025
Gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos não receberá adicional
Mudanças foram consideradas definitivas
Notícias | 30/07/2025
Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo
Trabalhadora informou que os equipamentos de proteção individual não eliminavam a exposição aos agentes biológicos
Notícias | 29/07/2025
Justiça manda Deltan pagar R$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint
Decisão do TJSP reconhece indenização por danos morais
Notícias | 29/07/2025
STF analisará uso integral de prejuízo fiscal por empresa em extinção
Tema teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual da Corte
Notícias | 29/07/2025
CFM proíbe utilização de anestesia em tatuagens
Médicos estão vedados de fazer tanto anestesia geral como local, e também sedação
Notícias | 28/07/2025
Payet vira réu por violência psicológica contra amante
Ex-jogador do Vasco manteve polêmico caso extraconjugal com Larissa Ferrari, torcedora do clube
Notícias | 28/07/2025
TJSP mantém condenação de homem que tentou matar mulher com bombons envenenados
Pena foi fixada em cinco anos e quatro meses de reclusão
Notícias | 28/07/2025
Justiça confirma nexo concausal entre patologia lombar e atividades de professora
Escola afirmou que a doença da professora seria de natureza degenerativa
Notícias | 28/07/2025
Negada devolução de taxa de franquia por desistência do negócio
TJSP manteve decisão que afastou a culpa da franqueadora na rescisão
Notícias | 28/07/2025