AGU e TCU definem diretrizes para análise de relatórios de emendas Pix
Documento apresenta um cronograma de trabalho para análise dos relatórios
09/10/2025
Notícias
Pais de auxiliar de motorista morto em acidente receberão indenização
Eles receberão indenização por danos morais, além de pensão por danos materiais
09/10/2025
É possível doar ações a uma criança? Novela da Globo leva discussão jurídica inédita à TV
Especialistas explicam os riscos e as exigências legais por trás da doação de bens a menores de idade
09/10/2025
Justiça condena Maíra Cardi a indenizar médico por ofensas
Influencer vai pagar R$ 100 mil por xingar médico que a denunciou por dicas de jejum intermitente divulgadas nas suas redes sociais
09/10/2025
Alexandre de Moraes mantém preso homem que tentou explodir caminhão-tanque perto do aeroporto de Brasília
Ministro acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral da República
09/10/2025
Sem prova do fim da empresa, sócios não podem responder a processo
STJ afastou a responsabilização dos sócios de uma empresa que é alvo de ação monitória
09/10/2025
5 sinais de que você está pagando mais impostos do que deveria — e como corrigir isso antes que seja tarde
Especialista em direito tributário revela os erros mais comuns que fazem empresas e profissionais perderem dinheiro
09/10/2025
Justiça derruba lei que colocava artes marciais em escolas municipais do Guarujá
Decisão unânime do TJ-SP afirma que lei fere a Constituição ao tratar de tema que é competência exclusiva da União
08/10/2025
Empresa do setor ferroviário é condenada por condições degradantes de trabalho
Violações graves a direitos incluem jornadas exaustivas, falta de banheiro nas locomotivas e risco à saúde dos funcionários
08/10/2025
Busca e apreensão no Congresso Nacional só poderão ser autorizadas pelo STF
Decisão segue o entendimento da Corte sobre o foro por prerrogativa de função
08/10/2025
TST mantém adicional de periculosidade para motociclista da Cervejaria Petrópolis
Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial
08/10/2025
Fim da obrigatoriedade de autoescolas pode levar a 170 mil demissões e mais riscos no trânsito, diz especialista
Advogado alerta, ainda, para os custos sociais dos acidentes de trânsito; em 2023, valores chegaram a R$ 80 bilhões
08/10/2025