Negada devolução de taxa de franquia por desistência do negócio
TJSP manteve decisão que afastou a culpa da franqueadora na rescisão
Notícias | 28/07/2025
Notícias
STJ mantém direito de resposta para clínica citada em reportagens de TV
Autora de ação alega que foram divulgadas informações inverídicas a seu respeito
Notícias | 28/07/2025
Supermercado é condenado a pagar indenizações que somam mais de R$ 300 mil
Acidente aconteceu quando o trabalhador tentava pegar uma caixa de café
Notícias | 27/07/2025
Caso Marília Mendonça: quando os avós podem assumir o papel de responsáveis legais, mesmo com o pai presente?
Especialista explica critérios jurídicos e o peso do "melhor interesse da criança" em disputas familiares
Notícias | 27/07/2025
Tribunal do Júri condena homem por tentativa de homicídio, estupro de vulnerável e roubo
Pena foi fixada em 48 anos e oito meses de reclusão
Notícias | 27/07/2025
CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva
MPF requereu a prisão preventiva do acusado
Notícias | 27/07/2025
Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado
Brasil reforça o compromisso com a erradicação de formas modernas de escravidão
Notícias | 27/07/2025
Associações acionam STF contra lei que limita ensino sobre gênero em escolas do Espírito Santo
Para organizações LGBTQIAPN+, a norma invade competência privativa da União e impõe limitação às atividades de docentes
Notícias | 26/07/2025
Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros
Homem atuava como motorista de caminhão
Notícias | 26/07/2025
Evento da AASP destaca protagonismo de juristas negras
Congresso é passo importante em uma caminhada contínua pela democratização da justiça
Notícias | 26/07/2025
Correios não podem punir carteiro que aderiu a greve pacífica
Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva
Notícias | 26/07/2025
Ida de Marcos do Val aos EUA revela falhas na efetivação de decisões judiciais
Senador contrariou decisão do ministro Alexandre de Moraes
Notícias | 25/07/2025