Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida
Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT
Notícias | 04/07/2025
Notícias
Moraes suspende decretos do IOF e determina audiência de conciliação
Encontro para acordo está marcado para o dia 15
Notícias | 04/07/2025
Hugo Calderano poderia ter entrado com visto de atleta nos EUA, diz especialista
Mesatenista foi barrado e não conseguiu disputar campeonato
Notícias | 04/07/2025
STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho
Ministro Gilmar Mendes afirmou que medida contribuirá para o debate sobre o tema
Notícias | 04/07/2025
Acordo entre Mercosul e associação europeia amplia oportunidades de exportações
Anúncio da conclusão das negociações do acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) antecede a participação do presidente Lula na 66ª Cúpula do Mercosul
Notícias | 04/07/2025
Brumadinho: Acordo trabalhista já garante indenizações a famílias de 116 vítimas
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Foi apresentado nesta quinta-feira (3/7), no Memorial Brumadinho, o balanço de acordos realizados pela Justiça do Trabalho e homologados pelo Tribunal Superior do Trabalho...
Notícias | 04/07/2025
Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual
O profissional requereu a invalidade do pedido de demissão
Notícias | 04/07/2025
Conselho de administração não pode obrigar bancária a manter registro no órgão
Autora relatou que é funcionária desde 2003
Notícias | 04/07/2025
INSS deve indenizar idoso por transferência indevida de aposentadoria por invalidez
Autarquia mudou benefício para ex-esposa, ao invés de efetuar desconto de pensão alimentícia
Notícias | 04/07/2025
Justiça do Trabalho apresenta balanço do acordo entre Vale e espólios do rompimento da barragem em Brumadinho
O acordo foi homologado no final de maio, no TST
Notícias | 04/07/2025
Lei da Igualdade Salarial completa dois anos com avanços e desafios na busca por equidade
A CLT garante, desde 1943, salário igual para a mesma função, sem distinção de sexo
Notícias | 03/07/2025
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
Notícias | 03/07/2025