Encerramento de contrato pode gerar indenização a PJ prestadora de serviço
Medida vale para casos de rescisão unilateral, imotivada e antecipada, diz STJ
Notícias | 03/07/2025
Notícias
Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024
Houve aumento de 14,3% em comparação com 2023; número é o maior dos últimos 20 anos
Notícias | 03/07/2025
Empregado obrigado a recolher material no lixo para reutilizar no trabalho será indenizado em R$ 10 mil
Empregadora alegou que não ficaram caracterizados os requisitos geradores da obrigação de indenizar
Notícias | 03/07/2025
Decisão aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual
Acórdão cita o impacto de fenômenos sociais nesse tipo de atitude como a cultura red pill
Notícias | 03/07/2025
Trabalhadora terá que devolver Bolsa Família após omitir vínculo empregatício
A própria autora admitiu que optou por não ser registrada
Notícias | 02/07/2025
OAB SP critica Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Entidade aponta inconstitucionalidade formal e material de medida
Notícias | 02/07/2025
Inscrições para o CNU 2025 já podem ser feitas
Prazo vai até 20 de julho; provas acontecem em outubro e dezembro
Notícias | 02/07/2025
STJ considera taxa indevida como proveito para fixar honorários
Definição da base de cálculo adequada deve considerar cada situação em particular
Notícias | 02/07/2025
TSE: MP Eleitoral apresentou manifestações em mais de 7 mil processos no primeiro semestre de 2025
Dados foram divulgados pelo procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, em sessão de encerramento do semestre forense na Corte
Notícias | 02/07/2025
Professora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego
Professora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego
Notícias | 02/07/2025
TRT-MG decide que ajuda de custo paga por trabalho no exterior pode ser suspensa quando o empregado retornar ao Brasil
O caso envolveu um trabalhador que retornou ao Brasil depois de prestar serviços em diversas unidades da empregadora na Índia
Notícias | 02/07/2025
Cartórios de Notas lançam a Conta Notarial para destravar negócios e reduzir a inadimplência
Ferramenta digital prevista no Marco Legal das Garantias garante que valores só sejam liberados após cumprimento de cláusulas contratuais
Notícias | 01/07/2025