Defesa de Daniel Vorcaro pede ao STJ revogação da prisão preventiva
Para os advogados do banqueiro, a decisão da 10ª Vara Federal de Brasília, mantida pelo TRF-1, pode não ter sido baseada nos elementos dos autos
25/11/2025
Notícias
STF encerra processo e abre caminho para Bolsonaro iniciar o cumprimento da pena
Trânsito em julgado foi reconhecido após ex-presidente não apresentar embargo de declaração
25/11/2025
EUA: mulheres gastam 'fortuna' por guarda de gato
Briga por Gary foi parar na justiça da Pensilvânia e custou US$ 25 mil.
25/11/2025
Receita vai rastrear “contratos de gaveta” em 2026; multas podem chegar a 75%
Especialista alerta que novo cadastro dará fim à informalidade nos aluguéis e que formalização passa a ser indispensável para evitar sanções severas
25/11/2025
STF valida normas sobre previdência complementar dos servidores públicos federais
Pedidos de declaração de inconstitucionalidade são julgados improcedentes
25/11/2025
Sem apresentar recurso, Bolsonaro poderá começar a cumprir pena
Caso agora depende apenas de decisão do ministro Alexandre de Moraes
25/11/2025
INSS libera pagamento do 13º salário; veja quem recebe agora
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25/11/2025
Com inadimplência em 17%, a maior dos últimos anos, condomínios entram em zona de risco
Segundo advogado, atrasos condominiais atrapalham planejamento e pioram poder de barganha com fornecedores
25/11/2025
Projeto busca coibir "golpe do falso advogado" no WhatsApp
PL propõe medidas de natureza penal, civil e administrativa, e bloqueio emergencial de valores
25/11/2025
Mulheres com deficiência correm risco 4 vezes maior de sofrer violência no Brasil
Especialista ressalta a importância de avanços legislativos que fortaleçam a coleta de dados
24/11/2025
Condenação por transfobia gera nova discussão sobre limites da liberdade de expressão
Justiça determina que Nikolas Ferreira pague R$ 40 mil a uma mulher trans por dano moral
24/11/2025
Brasil expõe modelo de resposta institucional a ataques contra a democracia
Edson Fachin apresenta na Costa Rica a leitura jurídica do enfrentamento aos abalos institucionais recentes
24/11/2025