STF paralisa todas as ações sobre responsabilidade de companhias aéreas
Processos incluem casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
27/11/2025
Notícias
OAB SP envia ao Senado sugestões de perguntas para sabatina de Messias, indicado por Lula ao STF
Instituição sugeriu 12 perguntas, com objetivo de ajudar na análise do perfil profissional, ético e democrático do sabatinado
27/11/2025
Substituto do chefe do Executivo poderá concorrer à reeleição
Possibilidade se aplica a substituições nos seis meses anteriores à eleição, define STF
27/11/2025
São Paulo abre concurso para auditor fiscal com 200 vagas
Inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, de 3 de dezembro a 9 de janeiro
27/11/2025
Justiça libera concessão do Novo Canecão
Consórcio venceu leilão para revitalização em 2023, mas só agora conseguiu liberar projeto
27/11/2025
Empresas podem pagar caro pelo atraso no 13º salário; veja os riscos
Multas, erros e ações envolvendo empregados fixos e temporários elevam riscos trabalhistas no fim do ano
27/11/2025
Mantida exigência de teste de aptidão física para peritos
Justiça aceitou tese da AGU que considera o teste legítimo e compatível com atividades da PF
27/11/2025
CGU mantém penalidades a empresas envolvidas em esquemas de corrupção e desvios de recursos públicos
Decisões reafirmam o compromisso com a integridade na Administração Pública e a responsabilização de agentes por fraudes em contratos, obras e licitações
26/11/2025
TJ-MT manda reativar plano de saúde cancelado após golpe
Fraude envolve boleto bancário enviado pelo próprio escritório que representava a operadora
26/11/2025
Aprovado na Câmara, PL 1.087 ameaça lucros acumulados
Registrar lucros acumulados em ata na Junta Comercial até o fim de 2025 pode gerar isenção
26/11/2025
STF reconhece imunidade tributária à Emater-MG
Decisão reacende debates sobre a competência da Corte em casos semelhantes
26/11/2025
MPF recomenda fechamento de memorial universitário em homenagem a Ernesto Geisel
Procuradores destacam que durante o governo do general foram realizadas graves violações de direitos humanos
26/11/2025