Mantida condenação de mulher que praticou maus-tratos em canil clandestino
Pena foi fixada em três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto
Notícias | 08/07/2025
Notícias
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
Terceira Turma do STJ negou pedido do MPF para impor medida ao Beach Park, em Fortaleza
Notícias | 08/07/2025
Brics destaca financiamento climático justo em declaração histórica no Rio
Grupo se comprometeu a pressionar por reformas no sistema financeiro internacional
Notícias | 07/07/2025
Negada indenização a família de mulher enterrada como desconhecida
Corpo encontrado em avançado estado de decomposição.
Notícias | 07/07/2025
Aplicativo de entrega é condenado por dispensa discriminatória de funcionária com espectro autista
Decisão condenou a empresa a pagar indenização em dobro dos salários
Notícias | 07/07/2025
Justiça mantém justa causa de ex-empregada de hospital que mentiu em consulta
Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa
Notícias | 07/07/2025
Portaria da Receita atualiza regras para transação tributária no contencioso administrativo fiscal
Norma revoga e substitui a Portaria RFB nº 247/2022,
Notícias | 07/07/2025
Ministro Alexandre de Moraes suspende decretos que alteravam alíquotas de IOF e determina conciliação entre Poderes
Moraes barra mudanças no IOF e propõe acordo entre Executivo e Legislativo
Notícias | 07/07/2025
CNJ homologa resultado definitivo do 1º Exame Nacional dos Cartórios
Lista com os 2.800 habilitados está disponível no portal da Fundação Getulio Vargas
Notícias | 06/07/2025
Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos
Reparação foi fixada em R$ 5 mil para cada autor, totalizando R$ 20 mil
Notícias | 05/07/2025
![[MINIATURA INTER] Audiência Pública Metas Nacionais 2026](https://debatejuridico.com.br/wp-content/uploads/2025/07/MINIATURA-INTER-Audiencia-Publica-Metas-Nacionais-2026-1024x683.png "[MINIATURA INTER] Audiência Pública Metas Nacionais 2026")
TST discutirá metas nacionais em audiência pública na próxima quinta
Evento será das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube
Notícias | 05/07/2025
Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor
Lei foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial
Notícias | 04/07/2025