Concurso público: Banco do Brasil e mais de 10 outras oportunidades com salários de até R$ 37 mil
Há vagas para ensino médio e superior em todo o país; confira a lista de editais com inscrições abertas - ou prestes a abrir
Notícias | 22/09/2025
Notícias
Médicos e enfermeiros disputam prescrição de antibióticos
Atualização de sistema da Anvisa autoriza enfermeiros a presrever antibióticos, mas entidades médicas apontam risco de resistência bacteriana
Notícias | 22/09/2025
EUA impõem Lei Magnitsky a mulher de Alexandre de Moraes
Decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano
Notícias | 22/09/2025
Apenas STF pode autorizar busca e apreensão no Congresso
Maioria da Corte chegou ao entendimento em julgamento virtual iniciado na sexta-feira (19)
Notícias | 22/09/2025
Fez uma compra online por impulso e se arrependeu? Veja como recuperar seu dinheiro
Especialista explica o direito de arrependimento e dá dicas para o consumidor não cair em ciladas
Notícias | 22/09/2025
Juizado do Torcedor manda apreender material de organizadas no Rio
Foi autorizado o acesso a aparelhos telefônicos, computadores e notebooks
Notícias | 20/09/2025
Decisão do STJ reforça papel do Judiciário na execução de contratos com cláusula arbitral, dizem advogados
Entendimento da Corte preserva poder do Judiciário de penhorar e expropriar bens
Notícias | 19/09/2025
ANPD é transformada em agência reguladora e assume fiscalização do ECA Digital
Especialista destaca que novo status dá mais autonomia e poder ao órgão
Notícias | 19/09/2025
Rede de farmácias é condenada por não fornecer assentos para empregados
7ª Turma do TST condenou a empresa a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
Notícias | 19/09/2025
TJSP mantém condenação por descumprimento de MPs da Lei Maria da Penha
Instrumento de proteção previsto na Lei Maria da Penha
Notícias | 19/09/2025
Planos de saúde terão que cobrir tratamentos fora da lista da ANS; veja critérios
STF definiu 5 condições que devem ser cumpridas para que procedimentos não previstos sejam autorizados pelos convênios
Notícias | 19/09/2025
STJ dá mais prazo para contribuintes contestarem impostos na Justiça
Decisão unânime permite questionar tributos como ICMS e IRPJ a cada nova cobrança, e não apenas quando a lei é publicada
Notícias | 19/09/2025