Direito Empresarial em debate
Primeiro dia do encontro em Brasília também terá discussões sobre ativos intangíveis, planejamento sucessório, sociedades anônimas, fusões e aquisições e direito concorrencial
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O 4º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal começa nesta quinta-feira (13/8), em Brasília, com debates sobre reforma tributária, pejotização, planejamento sucessório e societário, avaliação de ativos intangíveis, sociedades anônimas, fusões e aquisições (M&A), valuation e disputas societárias. A programação do primeiro dia também tratará da gestão e do back-office de escritórios de advocacia.
O evento acontece no Centro de Convenções Brasil 21. O painel de abertura reunirá André Santa Cruz, Henrique Arake, Eduardo Serra, Juliana Domingues e Tércio Ferraz Sampaio Jr.
Na programação da manhã, os participantes discutirão a avaliação de ativos intangíveis e a gestão de escritórios. Em seguida, o congresso promoverá debates simultâneos sobre planejamento sucessório e societário, reforma tributária e pejotização.
“Mais do que defender posições previamente estabelecidas, o objetivo é oferecer uma reflexão técnica sobre os desafios jurídicos decorrentes da evolução das formas de contratação e da organização da atividade econômica, preservando a coerência do sistema jurídico, a segurança jurídica e o diálogo entre os diferentes ramos do Direito”, diz a advogada Lucinéia Possar, consultora jurídica da presidência do Banco do Brasil e ex-diretora do banco, que será uma das palestrantes do painel sobre pejotização do 4º Code-DF.
À tarde, os trabalhos serão retomados com painéis sobre alta renda e Direito Societário e ação de exigir contas. Também estarão em pauta institutos das sociedades anônimas, as etapas anteriores à assinatura de operações de fusões e aquisições — o chamado M&A pré-signing — e a estrutura administrativa da advocacia.
O primeiro dia será concluído com discussões sobre valuation e apuração de haveres, Direito Concorrencial e disputas societárias. Entre os especialistas escalados para esses painéis estão Fábio Ulhoa Coelho, Marcos Andrey de Souza, Amanda Athayde, Eduardo Gaban, Mariana Martins-Costa e Henrique Esteves.
O congresso prossegue nesta sexta-feira (14/8), com temas como recuperação judicial de produtores rurais, liquidação de instituições financeiras, fundos de investimento, contratos empresariais, reforma da Lei das Sociedades por Ações e recuperação extrajudicial. O encerramento abordará as atualidades da recuperação judicial.
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Veja aqui a relação de todos os painelistas do evento
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