Congresso reúne especialistas para debater desafios e transformações do Direito Empresarial

Brasília receberá, nos dias 13 e 14 de agosto, no Centro de Convenções Brasil 21, o 4º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal. O evento reunirá especialistas, juristas, magistrados, advogados e demais profissionais da área para discutir os principais desafios e as transformações do setor.

Com foco no fortalecimento do diálogo, na atualização de conhecimentos e na promoção do networking entre os participantes, o congresso reunirá especialistas para debater os principais desafios, tendências e transformações do Direito Empresarial.

A programação inclui painéis sobre planejamento sucessório e societário, reforma tributária, pejotização, gestão de escritórios, sociedades anônimas, fusões e aquisições (M&A), direito concorrencial, disputas societárias, contratos empresariais e fundos de investimento.

O evento também abordará recuperação judicial e extrajudicial, insolvência de produtores rurais, liquidação de instituições financeiras, avaliação de ativos intangíveis, valuation, apuração de haveres e gestão da advocacia.

Entre os painelistas estão Ana Frazão, Fábio Ulhoa Coelho, Paula Forgioni, Marcelo Sacramone, Daniel Cárnio, Gladston Mamede, Sérgio Campinho e Francisco Satiro.

O encontro contará ainda com a participação de Tércio Ferraz Sampaio Jr., jurista e filósofo, considerado uma das maiores referências do Direito no Brasil. Professor da pós-graduação da PUC-SP, é autor de obras consagradas, como o clássico Introdução ao Estudo do Direito.

Também estarão presentes Gladston Mamede, doutor em Direito, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e diretor do Instituto Jurídico Pandectas; e Erasmo Valladão, mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, onde atua como professor associado do Departamento de Direito Comercial nos cursos de graduação e pós-graduação.

Recuperação judicial

O evento será encerrado com um painel sobre recuperação judicial, com a presença do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira a programação completa abaixo

13 de agosto de 2026

8h — Credenciamento

9h — Painel de abertura
Participantes: André Santa Cruz, Henrique Arake, Eduardo Serra, Juliana Domingues e Tércio Ferraz Sampaio Jr.

9h45 — Painel 1 – Avaliação de Ativos Intangíveis

Presidente: Kone Furtunato
Henrique Arake e Mariana Pinto

Gestão de Escritórios
César Borges, Pedro Magalhães e Estela Nunes

11h — Painel 2 — Tópicos em Planejamento Sucessório e Societário
Presidente: Brenda de Paula Cunha
Gladston Mamede, Leonardo Honorato e Ivanildo Figueiredo

Reforma Tributária no PPS
Presidente: Paulo Siqueira (Poli)
Nathalie Ramos e Eduardo Machado Muniz Cavalcanti

Pejotização
Presidente: Maria Augusta Rost
Lucinéia Possar e Oksandro Gonçalves

12h — Intervalo para almoço

14h — Painel 3

Alta Renda e Direito Societário
Presidente: Wagner Armani
Ana Frazão e Pablo Arruda

Ação de Exigir Contas
Presidente: Whevertton Borges
Sérgio Campinho e Jaylton Lopes

15h15 — Institutos de Sociedade Anônima
Presidente: Marina Copola
Paulo Aragão e Erasmo Valladão

M&A Pré-Signing
Presidente: Leonardo Vieira
Rodrigo Tellechea e Ângelo Gamba

Back-office da Advocacia
Messias Carvalho, Eduardo Araújo e Ícaro Rollemberg

16h — Coffee break

17h — Valuation e Apuração de Haveres
Presidente: André Santa Cruz
Fábio Ulhoa Coelho e Marcos Andrey de Souza

Tópicos em Direito Concorrencial
Presidente: Juliana Domingues
Amanda Athayde e Eduardo Gaban

Disputas Societárias
Presidente: Larissa Bareato
Mariana Martins-Costa e Henrique Esteves

14 de agosto de 2026

9h — M&A Pós-Signing
Presidente: Eduardo Vieira
Marcelo Adamek e Marcelo Sacramone

Atualidades em Recuperação Judicial de Produtor Rural
Presidente: Manoel Justino
Juliana Biolchi e Renata Motta Maciel

10h15 — Liquidação de Instituições Financeiras
Presidente: Tatiana Sister
Marcelo Godke e João Pedro Scalzill

Atualidades em Fundos de Investimento
Uinie Caminha e Ana Frazão

12h — Intervalo para almoço

14h — Contratos Empresariais: trespasse versus cessão de quotas
Presidente: Tiago Cação Vinhas
Paula Forgioni e Márcia Carla

Lei das S.A.: reformar?
Presidente: João Pedro Nascimento
Marcelo Guedes, Guilherme Setoguti e Rodrigo Castro

15h15 — Sociedade de Advogados
Presidente: Marcelise Azevedo
Alfredo Assis Gonçalves Neto e Álvaro Mariano

A “Nova” Recuperação Extrajudicial
Presidente: Gabriel Bragança
Victor Lages e Daniel Cárnio

16h30 — Coffee break

17h — Encerramento

Atualidades em Recuperação Judicial
Presidente: Ministro João Otávio de Noronha (STJ)
Francisco Satiro, Maria Fabiana Dominguez e Sheila Neder Cerezetti

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Veja aqui a relação de todos os painelistas do evento